2024: Os desafios da conjuntura no ano eleitoral

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Momento é de lutar pelo encaminhamento de todos os itens do acordo de greve, mas também de derrotar a extrema direita nas eleições municipais de 2024, votando nas candidaturas do campo de esquerda e popular

A plenária nacional da Fasubra, dias 28 e 29 de setembro, em Brasília, debateu temas essenciais para a organização do movimento e que geraram um extenso plano de lutas e de resoluções. Além do balanço sobre a importante greve de 2024, e os desafios do próximo período, a plenária abordou as eleições municipais de 2024, a democratização das Instituições Públicas de Ensino, a crise climática, a luta contra a privatização das universidades estaduais do Estado de São Paulo, o conflito na UERJ, a necessária solidariedade ao povo palestino e ao mandato do Deputado Federal Glauber Braga, além da retomada do combate à Reforma Administrativa.

No plano aprovado, estão apontados os dias nacionais de luta – 15 e 16 de outubro próximos – pelo cumprimento do acordo de greve e inúmeras outras atividades, como a organização dos trabalhadores instituições públicas de ensino, para derrotar a extrema direita nas eleições municipais de 2024 com indicação de voto nas candidaturas do campo de esquerda e popular: PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB, REDE.

Foi aprovada ainda campanha nacional pela democratização das universidades públicas brasileiras para exigir paridade nos conselhos deliberativos, nas eleições para as reitorias, que técnicos-administrativos em educação possam concorrer ao cargo de reitor.

Como também um programa de ações relacionadas ao combate da crise ecológica, que será elaborado no próximo período, para atuação do movimento.

Estão ainda incluídas no plano, a defesa das universidades públicas de SP e o apoio aos estudantes da UERJ, campanha nacional pelo rompimento das relações diplomáticas e comerciais do governo brasileiro com Israel e outra em defesa do mandato do deputado federal Glauber Braga, cuja cassação é um ataque a setores progressistas e democráticos, a além da luta em defesa do reposicionamento dos aposentados entre outros vários pontos.

Veja, a seguir, algumas destas análises:

Cumprimento integral do acordo

O ano de 2024 ficará marcado na história do movimento com a  vitoriosa greve de 113 dias. Teve a capacidade de mobilizar amplamente a categoria para fazer a disputa na agenda do governo federal que está comprometido com o Arcabouço Fiscal, e produzir assim importantes ganhos financeiros e políticos. O grande desafio para a Direção Nacional (DN) da Fasubra no próximo período se concentra na mobilização para garantir que o governo cumpra na íntegra os pontos constantes no Acordo de Greve 11/2024.

Precisaremos, de forma coletiva, e em conjunto com as entidades filiadas, pressionar parlamentares e canalizar energias para avançar na tramitação do Projeto de Lei que contempla parte das conquistas presentes no Termo de Acordo de Greve 11/2024. As mobilizações da categoria serão fundamentais para que a Federação consiga em 2025, obter sucesso na mesa de negociação com o Ministério da Educação sobre os temas que constam na cláusula décima terceira do Termo de Acordo de Greve.

A postura descompromissada do MGI (anunciando de que há pontos que não entrarão neste PL), embora ainda não represente quebra de acordo assinado ao final da greve, serve de alerta para nossa categoria sobre a necessidade de se manter mobilizada e preparada para a qualquer momento responder o governo Lula com a deflagração de mais uma forte greve.

A importância das eleições municipais

Nesse processo eleitoral as ideias da extrema direita ultraconservadora nos costumes e ultraliberal na economia disputarão com força os cargos executivos e legislativos. Setores populares disputam as eleições em menos de 51% das prefeituras do país; das 5.569 cidades nas quais ocorrerão eleições em 2024, as candidaturas do campo popular de esquerda (PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB, REDE) estão presentes em apenas 2710 municípios.

Embora não se configurem como um instrumento capaz de transformar radicalmente a essência e a lógica da ordem imposta pelo Capital, as eleições são espaço de disputa de hegemonia e de forças que a classe trabalhadora precisa disputar.

As eleições municipais de 2024 se configuram como uma arena importante que merece uma atuação organizada do movimento sindical brasileiro. É papel da Fasubra e de suas entidades filiadas indicarem para os técnico-administrativos em Educação das Instituições Públicas de Ensino, a importância de eleger prefeitos e vereadores do PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB e REDE, partidos sensíveis às reivindicações da classe trabalhadora, ao fortalecimento do serviço público, e da educação pública e democrática.

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