O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) previa, para funcionamento da UFRJ, R$ 324 milhões. Mas acabaram reduzidos a R$ 311 milhões no texto final da LOA que foi para sanção presidencial, representando uma perda de R$ 13 milhões. No orçamento já insuficiente, déficit é de R$101 milhões. No total do orçamento discricionário (que inclui o de funcionamento) a perda é de R$17 milhões, explica PR-3.
A aprovação da Lei Orçamentária Anual no Congresso dia 20 – tão aguardada por milhares de servidores para possibilitar a implantação do reajuste retroativo a janeiro, no nosso caso, fruto da reestruturação de nossa Carreira –, trouxe uma surpresa nada agradável para a UFRJ. Depois de todo sufoco do ano passado (e do anterior, e do outro, e do outro…) o orçamento da maior universidade federal do país foi ainda mais espoliado.
Chantagem
O PL foi aprovado três meses depois do prazo. A demora de apreciação de um projeto tão importante, que permite inclusive, além do reajuste dos servidores, que o governo faça os investimentos em programas sociais, foi em função da queda de braço entre Congresso e governo Lula.
Parlamentares do chamado Centrão usavam a aprovação da LOA como barganha para flexibilização das regras para concessão das emendas. Deputados e senadores de direita fizeram chantagem com o presidente da República para continuarem com a farra da distribuição de recursos públicos para apadrinhados políticos e/ou cumprirem esquemas eleitoreiros.
Mas não foi só: houve um remanejamento de despesas entre o projeto e o relatório final. Na Educação, o relatório previu menos R$ 2 bi do que estava na PLOA, por exemplo (veja o gráfico com algumas das despesas).
Fonte: Câmara dos Deputados
Diminuição do valor
No dia 21, logo após a votação da LOA, a PR-3 divulgou valores ainda com base no Projeto de Lei (PLOA) e apontava como o total de Orçamento Discricionário, R$ 423.332.304. Isso inclui, Orçamento Específico (Pnaes (programa de assistência estudantil, Museu Nacional, entre outros), de R$ 99.327.094 o que reservaria, para o Funcionamento, R$ 324.005.210.
Balanço já antecipava déficit
Descrição das colunas
(1) grupos de contas relativos ao funcionamento;
(2) despesas já pagas neste ano (envolvem majoritariamente despesas de 2024 e algumas de 2025);
(3) valores a pagar relativos a exercícios anteriores;
(3) valores a pagar (2025 e anos anteriores);
(4) parte da coluna anterior referente a atividades deste ano;
(5) total a pagar neste ano: R$476 milhões
“Tivemos que rever despesas”
Neste informe, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), Helios Malebranche, explicou: “Como temos disponíveis apenas R$ 324 milhões para esses grupos de despesas (cujo total é de R$ 476 milhões), nos faltarão R$ 152 milhões neste ano de 2025. Por esse motivo, na proposta de orçamento para 2025 enviada ao Consuni (na semana passada, em análise na Comissão de Desenvolvimento) tivemos que rever algumas despesas dessas acima listadas e o déficit de R$ 152 milhões se reduziu a R$ 88 milhões”.
Ele esperava, após a sanção presidencial e aprovação pelo Consuni da proposta orçamentária, fazer os ajustes na planilha.
Valor diminuiu ainda mais
Só que, depois da votação, a PR-3 constatou que, no texto da LOA que foi para sanção, o orçamento discricionário caiu mais ainda: de R$ 423 milhões para R$ 406 milhões e a parte destinada ao funcionamento, que era de R$324 milhões, acabou reduzida para R$ 311 milhões. “Em vista disso, nos faltarão R$ 152 milhões mais R$ 13 milhões (totalizando R$ 165 milhões) neste ano de 2025. E, após revisão de algumas despesas, o déficit previsto é de (R$ 88 milhões mais R$ 13 Milhões) R$ 101 milhões.
Aumenta distância entre necessário e disponível
Mas, o pró-reitor destaca, o texto base não é ainda a LOA porque ainda não foi sancionada, embora avalie que nada será alterado. Mas o cenário é pior que o do ano passado. “Pior, a necessidade para funcionamento é de R$ 435 milhões e o disponível é só R$ 311 milhões. Então aumentou a diferença entre necessário e disponível para funcionamento”, que, em resumo, é de R$ 123 milhões.
Mas ele refuta a possibilidade de medidas como fechar portas: “A universidade vai funcionar normalmente. Só que vamos ter que fazer adequações para funcionar até o final do ano. Não vamos fazer corte de serviços: todos os serviços vão funcionar, só que adequados ao funcionamento”.
