Conjuntura, reajuste no contracheque, eleição para a CIS e a direção do sindicato, também foram temas de informes pela direção
O Sintufrj realizou duas reuniões com os trabalhadores da Emergência do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) sobre graus de insalubridade: uma na noite de segunda-feira, 17, e outra na manhã de terça-feira, 18.
A reunião no dia 18, realizada na sala estúdio (1º andar), participaram os coordenadores Esteban Crescente e Nivaldo Holmes, e o assessor de Saúde e Segurança no Trabalho do sindicato, Rafael Boher, e colaboradores da gestão.
Erro a ser reparado
Os dirigentes do Sintufrj explicaram na reunião que, por um erro da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), os servidores da unidade passaram a receber 10% de insalubridade, em vez dos 20% a que tinham direito. Isso ocorreu num processo único, reunindo 47 trabalhadores. Mas, segundo o Sintufrj, processos administrativos como esse têm que ser individuais, inclusive para possibilitar o posicionamento e a defesa de cada servidor.
Sintufrj age desde 2024
Desde o ano passado, o Sintufrj tem se reunido com a equipe da PR-4, que reconheceu que houve erro no processo por não ter sido feito individualmente. O laudo, segundo explicou o assessor Rafael Boher, pode ser coletivo, mas não o processo administrativo, que deve ser individual para permitir que o servidor questione e recorra.
A direção sindical reivindica da PR-4 que o processo errado seja suspenso e imediatamente preparado outro.
Expectativa da categoria
Embora o Sintufrj ainda não tenha recebido uma resposta oficial sobre a reivindicação, trabalhadores do IPPMG relataram que em reunião, a PR-4 mencionou a possibilidade de rever a situação, e sugeriu que os prejudicados providenciassem um contra laudo (ao laudo que motivou a redução do percentual) para constassem dos processos individuais.
O assessor de segurança e saúde do trabalho do Sintufrj informou que os contra laudos já estão prontos.
O Sintufrj reivindica a permanência do pagamento do percentual de 20%, já que é constante a possibilidade do contato dos profissionais com pacientes de doenças infectocontagiosas.
Esteban Crescente solicitou aos presentes que repassassem aos colegas os informes da reunião.
CIS e reajuste
Também foram temas da reunião a conjuntura nacional e as eleições para composição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) e para a próxima gestão do Sintufrj.
Sobre o reajuste conquistado no acordo de greve, os coordenadores lembraram que o percentual está em vigor desde 10 de janeiro, mas que os efeitos financeiros nos contracheques dependem da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), objeto de queda de braço de parlamentares do chamado Centrão (pela flexibilização das emendas) com o governo Lula. Os deputados e senadores de direita estão chantageando o presidente da República.
O reajuste conquistado, relembraram os dirigentes sindicais, é fruto da reestruturação da Carreira. Não é o reajuste linear concedido a todas as categorias, conforme ocorreu em 2023. O governo reuniu os efeitos financeiros do acordo numa Medida Provisória lançada em janeiro e que também será submetida ao Congresso Nacional em breve. O impacto financeiro varia de 14% a 35%, dependendo do nível de classificação, fruto da luta e da greve.
Itens de fora da MP
Ficaram de fora da MP itens do termo de acordo, como a redução da jornada, reposicionamento de aposentados, racionalização de cargos e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que é equivalente ao percentual de incentivo à qualificação para quem tem a educação formal acima da exigência do cargo.
Estado de greve
Esteban falou da conjuntura adversa, como a chantagem no Congresso pela flexibilização das emendas parlamentares para a aprovação da LOA, e reiterou a necessidade de pressão para aprovar a lei e o reajuste ser implementado e para que o governo atenda a todos os itens do acordo. Como também das novas demandas levadas à mesa nacional de negociação de 2025 pela Fasubra e o conjunto dos servidores federais. Na atual pauta em discussão com o governo, constam a equiparação de benefícios com o Judiciário e a implantação de data base.
O coordenador reafirmou a orientação da Fasubra de nova paralisação no dia 28 de março e antecipou que o Sintufrj convocará assembleia na próxima semana.
Importância da CIS
Os coordenadores chamaram a atenção dos presentes para a importância de participarem da eleição para a Comissão Interna de Supervisão de Carreira (Cis), que é institucional e ligada à Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (que tem a participação do governo e sindicatos). Nivaldo Homes fez um breve histórico da organização da CIS na UFRJ, da qual participou como coordenador durante duas gestões há pouco menos de duas décadas, e que foi fundamental para a implantação da carreira em vigor (PCCTAE).
Concorrem à CIS 54 candidatos e os eleitores devem escolher de um a 14 nomes (a escolha será por servidor e não por chapa) e a comissão será composta por dois representantes de cada nível de classificação (do A ao E), de aposentados e pensionistas, com suplentes.
Como votar — A eleição será pelo sistema de votação on-line (E-voting) mas quem tiver dificuldades, pode votar em cédula depositadas em urnas instaladas nas sedes em subsedes. Todas as informações sobre o pleito estão disponíveis nas redes sociais da entidade (no site há um link específico sobre a Eleição da CIS), incluindo a listagem dos candidatos.
Por fim, os coordenadores lembraram aos presentes a realização das eleições para a próxima gestão em abril, de 14 a 16.
