A mesma cena indigna se repete há pelo menos 10 anos nos campi da maior universidade federal do país, a UFRJ, e na segunda-feira, 24, os humilhados foram os 117 trabalhadores terceirizados de serviços gerais do Centro de Tecnologia (CT) – os que limpam banheiros, salas de aula, laboratórios, copa, auditórios – da JB ou Bluel RJ Operações em Serviços e Alimentação LTDA (os dois nomes constam do contracheque dos contratados). À revelia da CLT, em plena luz do dia, a empresa tentava aplicar um golpe baixo nos seus contratados, obrigando-os a assinar um papel concordando em receber a rescisão contratual em cinco parcelas.
Aglomerados na porta do escritório/depósito da empresa no térreo da unidade acadêmica, os trabalhadores reivindicavam ser ouvidos pelos prepostos da terceirizada para entender o que estava acontecendo. Eles foram surpreendidos com a demissão coletiva anunciada no final do expediente. Além de se sentirem acuados pela imposição ilegal e grosseira repetida pelas moças da empresa – “assinando ou não, vocês vão receber parcelado, porque temos testemunhas” –, os terceirizados temem um calote e exigem que a JB ou Bluel RJ pague o que deve desde 2023, quando foram contratados. Os salários não chegam a R$ 2.000,00.
Dívidas
Além dos constantes atrasos dos salários (nem o 13º nunca foi pago em dia), do auxílio-transporte e do tíquete-refeição – o valor do último foi dividido em duas vezes, após longo período de espera –, a JB ou Bluel RJ não deposita em dia o FGTS. Entre as dívidas, constam o pagamento do reajuste de salário e dos benefícios retroativos há quatro meses. Os trabalhadores pagam pelo uniforme completo, mas há cerca de um ano esperam por calças, blusas e botas novas. A maioria trabalha com roupas rasgadas e calçados furados, correndo riscos de contaminação em locais como banheiros e laboratórios.
Manifestação no Conselho de Centro
Com o apoio do Sintufrj e do DCE Mário Prata, os trabalhadores ocuparam o salão onde seria realizada a sessão do Conselho de Centro do CT para expor ao reitor e à comunidade acadêmica o golpe de que estavam sendo vítimas pela JB ou Bluel RJ. O representante discente no órgão e dirigente do Diretório Acadêmico, Matheus Monteiro, garantiu a palavra do trabalhador naquele espaço.
“Fomos coagidos a assinar um papel autorizando o parcelamento em cinco vezes do aviso-prévio. A empresa sai da UFRJ no dia 15 (de abril), e quem garante que vão nos pagar? E o que devem para gente? Como fica? Somos seres humanos, temos nossa dignidade. Estamos aqui para trabalhar”, disse na reunião do Conselho o terceirizado Anêlo Rocha.
O resumo feito ao reitor Roberto Medronho, à pró-reitora de Gestão e Governança, Claudia Cruz, e aos conselheiros presentes foi acrescido por manifestações de vários dos terceirizados presentes. “Estamos sem dinheiro para comprar comida e pagar passagem. Precisamos que o senhor, reitor, garanta que a empresa nos pague o que nos deve. O que querem fazer é crime”, reivindicou uma trabalhadora.
“Testemunharei na Justiça a favor de vocês”
“Estou indignado com esses relatos de desrespeito aos trabalhadores que prestam relevantes serviços à UFRJ. Repudio esse tratamento indigno. Aqui na UFRJ será respeitado o direito do trabalhador. Não aceito atitude ilegal. Sem vocês a universidade fecha. Vocês são invisibilizados, mas seja professor, aluno, técnico, decano, diretor, todos têm que ser tratados com a mesma dignidade”, afirmou Medronho em solidariedade aos terceirizados.
O reitor lembrou que a UFRJ tem fiscais de contrato e se comprometeu a redigir, e ele próprio assinar e enviar à JB ou Bluel RJ uma notificação acusando o ato ilegal que a empresa estava praticando, e acrescentou: “Se for necessário, testemunharei na Justiça a favor de vocês.”
Empresa tem dinheiro
A pró-reitora de Gestão e Governança, Claudia Cruz, disse que a empresa não quis prorrogar o contrato com a UFRJ, esclarecendo que o papel assinado pelos trabalhadores sob coação não tinha validade legal alguma para a Justiça do Trabalho e que o contrato deles com a universidade era de dedicação exclusiva e só poderia ser encerrado com o cumprimento de todas as obrigações legais.
A informação mais importante dada por ela é que existe uma conta vinculada ao contrato, que só pode ser mexida com a autorização da UFRJ, para garantir, por exemplo, o pagamento de férias e rescisão trabalhista. “A UFRJ não está alheia aos direitos dos trabalhadores terceirizados”, garantiu a pró-reitora. Ela propôs que fosse organizada uma comissão para se reunir com ela e esclarecer dúvidas.
Comissão de trabalhadores
“Apesar do compromisso do reitor, não podemos arredar pé da nossa luta até que todos recebam o que têm direito”, orientou o dirigente do DCE. O representante do Sintufrj, BayronThadeus, auxiliou na organização da comissão, composta por cinco terceirizados, e na redação de um documento a ser entregue a Claudia Cruz, nesta terça-feira, 25, contendo todas as reivindicações dos trabalhadores.
