Sintufrj no dia a dia da pandemia
O Departamento Jurídico do Sintufrj é muito solicitado pelos trabalhadores, por isso, mesmo em ambiente remoto, os advogados da entidade não diminuíram o ritmo de atendimento aos sindicalizados, de segunda a sexta-feira.
Em tempos normais, o Dejur atendia diariamente dezenas de presencialmente, com demandas nas áreas cível e trabalhista, e de execuções sobre os processos dos 3,17% e 28.86%. Além dessa estrutura, o Sindicato ainda tem as ações que são acompanhadas pela assessoria jurídica, como as dos Plano Bresser e Verão.
Dejur na pandemia
Desde o início do isolamento social por conta da Covid-19, a direção sindical adequou o atendimento ao trabalho remoto dos seus profissionais. As ferramentas utilizadas são o e-mail ou WhatsApp. Muitas vezes o servidor tem que ser auxiliado para se entender com a comunicação digital.
A área trabalhista não parou um dia sequer, mesmo com a orientação do isolamento social. Além de consultas por WhatsApp, os advogados e estagiários continuaram recebendo consultas por e-mail e realizando atendimentos virtuais.
Embora os prazos tenham sido suspensos, os processos seguiram sua tramitação normal nas instâncias judiciais. O funcionamento do Judiciário Federal também ocorreu remotamente, com atendimento virtual por telefone e por e-mail até junho, inclusive com sessões de julgamento no Tribunal Regional Federal. Ao todo, os advogados do Sintufrj acompanharam 24 sessões virtuais, e uma média semanal de 30 publicações. E tem ainda a distribuição de novas ações.
O acompanhamento e assistência nas questões gerais dos trabalhadores da UFRJ também compõem a pauta diária do Dejur. Como reconhecimento do direito ao recebimento de adicionais (insalubridade em grau máximo, por exemplo), assédio moral, frequência, entre outras questões. Além disso, a equipe realizou reuniões de trabalho para planejar o funcionamento do setor durante a pandemia, reuniões com a CUT e deu suporte aos trabalhadores terceirizados.
A média semanal tem sido de 40 atendimentos, seja por WhatsApp, e-mail, telefone. Os assuntos que mais têm mobilizado a categoria são aposentadoria, contagem de tempo de contribuição, assédio moral, insalubridade, frequência, APH (adicional por plantão hospitalar), atrasados de exercícios anteriores, desvio de função, acumulação de cargos e conversão de licença-prêmio em pecúnia.
Área Cível — O setor realiza mais de 10 atendimentos por dia através de email. WhatsApp e ligações telefônicas. Mas a estimativa é que haja aumento substancial na procura pelo setor com a divulgação dos números de contato no site da entidade. A categoria faz consulta sobre processos em andamento, divórcio, usucapião, adoção, exoneração (cancelamento) de pensão, envio e recebimento de documentos, ações que questionam descontos indevidos em folha (como empréstimos).
Além disso, o setor realiza proposição de ações novas, monitoramento diário das publicações (sobre ações em curso), recursos e cumprimento de prazos em geral nos Tribunais Superiores e realização de audiências virtuais, diligências (quando necessário e quando possível).
Contatos
Durante a pandemia, de modo remoto, o atendimento está sendo feitos por e-mail (dejur@sintufrj.org.br) e pelo número de telefone (21) 96549-0243, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
3,17% e 28,86%
O Departamento de Execuções Individualizadas dos 3,17% e 28,86% também atende a pensionistas e faz o acompanhamento processual das ações em tramitação.
Diariamente, são enviados e-mails com as publicações (sobre cada processo) ao advogado responsável, que analisa a providência a ser adotada para cumprimento dos prazos e encaminhamento aos demais integrantes da equipe, em caso de solicitações de diligências, elaboração de protocolos judiciais, planilhas, contato com o departamento financeiro para recolhimento de custas processuais e com os sindicalizados quando necessário.
Telefone para contato e e-mail: (21) 96549-2530 e dmexec@sintufrj.ogr,br.
Assessoria
Desde o dia 16 de março, o Sintufrj, por meio do Escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, tem atuado coletivamente em defesa dos direitos dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ, e também disponibilizou a assessoria jurídica aos filiados.
Foram 504 atendimentos remotos (somando-se as consultas, ações, requerimentos e também atendimentos do Plano Verão/Bresser); 172 ações ajuizadas (coletivas e individuais, Mandados de Segurança, intervenção como amicus curiae (que ingressa no processo para fornecer subsídios) e execuções ajuizadas), 10 consultas respondidas (que inclui parecer e nota técnica), nove requerimentos protocolados (coletivos e individuais), 1.645 petições, e 110 julgamentos e memoriais.
Canais de acesso:
Ações do Plano Verão e do Plano Bresser — (21) 98526-6710.
E-mail: planoverao@servidor.adv.br e 2606-sintufrj@servidor.adv.br.
Se preferir, consulte o contato de todo atendimento aqui.
