Os profissionais de educação da rede municipal do Rio entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O movimento é contra a reabertura das escolas municipais em plena pandemia.
A decisão foi tomada em assembleia virtual realizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe RJ) dia 30 de julho.
Já os professores e funcionários da rede estadual entrarão em greve à medida que forem convocados para o retorno das atividades escolares presenciais nas escolas.
O movimento foi aprovado em assembleia on line convocada pelo Sepe RJ, dia 1º de agosto. As atividades on-line com os estudantes se mantêm – desde que seja de forma complementar e não obrigatória, conforme decisões anteriores da categoria em relação ao ensino não presencial.
O movimento de professores e funcionários confronta a medida do prefeito Marcelo Crivella que decretou a abertura dos refeitórios das escolas municipais, a partir de 1º de agosto, e abertura de creches e escolas municipais e privadas “voluntariamente”, a partir de 16 de agosto.
Greve continua
Os profissionais da rede municipal e estadual somam-se aos professores das escolas particulares da cidade do Rio, em greve desde 6 de julho. Estes, em assembleia virtual com mais de 500 professores realizada também dia 1º de agosto, votaram com ampla maioria pela manutenção da paralisação.
A “Greve pela Vida” é justificada diante da possibilidade de retorno às aulas presenciais no município. Os professores das particulares condicionam o retorno com a garantia das autoridades da saúde, da ciência, e com base em rígidos protocolos de segurança
Na abertura da assembleia, o presidente do Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Município do Rio), Oswaldo Teles, ressaltou que a categoria só voltará às aulas presenciais com o respaldo dos órgãos oficiais da ciência (OMS, Fiocruz, UFRJ e UERJ). “Não nos negamos a trabalhar, e estamos trabalhando muito no teletrabalho, mas estamos em greve pela vida”, afirmou.
Segundo o dirigente, o único caminho possível, nesta pandemia, é a preservação da saúde e da vida. Teles ressaltou que em “nenhum lugar do mundo, ocorreu retorno às aulas presenciais com o número de contágios e mortes (beirando as 100 mil) que o Brasil vem sofrendo”.
A próxima assembleia foi marcada, inicialmente, para o dia 15 de agosto.
Prefeitura x Estado
A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, no dia 20 de julho, o retorno às atividades presenciais nas escolas privadas a partir do dia 3 de agosto. A medida vale para os 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental. O governo do estado, no entanto, que ainda não definiu data para o retorno das aulas, afirmou que cabe à Secretaria de Estado de Educação, e não ao município, a responsabilidade pela retomada das aulas nas escolas da rede privada, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio.
A data não coincide com as medidas do estado. No estado do Rio de Janeiro estão em vigência medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus até, pelo menos, o dia 5 de agosto. Segundo o decreto, do dia 22 de julho, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas em todo o estado.
A Secretaria de Estado de Educação, em nota, diz que, assim que a Secretaria de Saúde informar que há condições de voltar, será iniciado o protocolo de 15 dias para a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares fluminenses. A secretaria afirma que trabalha, junto com um comitê de especialistas, desde o início do isolamento avaliando a volta às aulas presenciais.
Recomendação
Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado emitiram uma recomendação ao prefeito Marcelo Crivella para que mantenha as medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino da rede municipal e nas escolas e creches privadas. O documento diz que a reabertura não deve ocorrer até que haja evidências científicas, fornecidas por autoridade médica ou sanitária, de possível retomada segura das atividades.
Os órgãos consideram prematuro o retorno das atividades “na ausência de comprovação de requisitos mínimos de segurança e fundamenta sua recomendação em diversos fatores, como notas técnicas, a legislação vigente e estudos científicos”.
Ação
O Sepe, por sua vez, entrou com uma representação no Ministério Público contra o prefeito Marcelo Crivella que decretou a abertura dos refeitórios das escolas municipais, a partir de 1º de agosto, e abertura de creches e escolas municipais e privadas “voluntariamente”, a partir de 16 de agosto. Na ação, o sindicato argumenta que o prefeito viola as normas de isolamento social enquanto perdurar a pandemia.
