Elogios aos eventos de celebração do centenário e as manifestações de preocupação com o futuro da universidade, diante do anúncio pelo governo do corte orçamentário foram os assuntos tratados no Conselho Universitário (Consuni), na quinta-feira, 10. O cenário se tornou ainda mais carregado quando, mais uma vez, o drama dos terceirizados foi exposto em busca de uma intervenção da Reitoria para estancar as demissões. O colegiado também discutiu o calendário acadêmico.
O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, citou os cortes previstos na proposta de Lei Orçamentária para 2021. A PLOA seguiu para o Congresso Nacional com reduções drásticas no orçamento de 2021, mas que não chegam aos 18,2% anunciados pelo governo anteriormente. Os cortes deverão ficar em 16,5%, o que acarretará queda no valor do orçamento discricionário da UFRJ de R$ 62,5 milhões.
Embora o termo discricionário refira-se a despesas que o gestor tem liberdade para alterar, trata-se de despesas essenciais como contas de água e luz e manutenção. Isso, aliado ao fato de que, por força do arcabouço fiscal e da regra de ouro, o governo condicionou boa parte do orçamento a autorização de crédito suplementar pelo Congresso. Para o próximo ano, num valor ainda maior do que foi condicionado em 2020: 60% em média em cada rubrica.
Portanto, o que existe de fato assegurado no orçamento para 2021 para a UFRJ é 40%. No mais, é esperar que o Congresso aprove o restante no próximo ano, e não sabemos se será com a mesma celeridade conforme ocorreu em 2020, em função da comoção da pandemia. Mesmo assim, a aprovação se deu apenas no final de maio, comprometendo muito a eficácia orçamentária.
Salários em risco
Além da redução das despesas discricionárias, há valores condicionados também nas despesas obrigatórias. No caso do salário dos ativos, a rubrica tem 70% do seu valor condicionado. Somente 30% dos salários estão consignados na lei. No caso dos inativos 25%.
“A situação é de fato dramática”, disse Raupp, citando uma série de mobilizações que estão em curso para tentar reverter o corte no orçamento da universidade, no âmbito da Associação Nacional de Reitores (Andifes) e junto à bancada de parlamentares do Rio de Janeiro.
Mas, segundo ele, será preciso desde já implementar estratégias internas de redução de contratos para que o déficit seja menor. E informou que já solicitou à Prefeitura Universitária e à Pró-Reitoria de Gestão e Governança que as reduções de despesas fossem implementadas de imediato, em torno de 20% a 30% na maioria dos contratos.
Terceirizados
Um manifesto foi lido em coro por terceirizados e dirigentes da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj) denunciando os ataques de empresas contratadas pela universidade a seus direitos, ao mesmo tempo solicitando a intervenção da Reitoria para cessar os abusos.
Segundo a Attufrj, desde o início da pandemia muitos foram demitidos ou tiveram benefícios e salários cortados, além de trabalharem sem proteção contra a Covid-19.
“Não aguentamos mais. Estamos na linha de frente e muitos dos demitidos não receberam nenhum tostão”, disseram os terceirizados. A perseguição política ao dirigente da Attufrj Robson Nascimento foi também mais uma vez denunciada no Consuni. Ele foi demitido por defender sua categoria. A Attufrj cobrou da Reitoria um calendário para pagamento pelas empresas dos direitos trabalhistas não pagos até, inclusive para os demitidos em 2015 pela Venturelli em 2015.
Compromisso
A reitora Denise Carvalho disse que a Reitoria é solidária e que com a Pró-Reitoria de Gestão e Governança já se reuniu com a Attufrj, e que se comprometeu com nova reunião com a entidade e a atuar da melhor forma possível para tentar solucionar as questões apontadas pelos terceirizados.
Categoria é destaque
A representante técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, parabenizou os integrantes da categoria, docentes, estudantes e terceirizados que trabalharam para que o centenário da UFRJ fosse comemorado a altura da importância que a instituição tem para a sociedade. Ela também destacou a importância do empenho na realização dos significativos eventos no momento de tantos ataques à universidade e aos servidores.
Joana destacou a homenagem feita pela reitora Denise Pires de Carvalho técnicos-administrativos, que foram representados pelos servidores Roseli Frochgarten (do Sibi) e Ivan Hidalgo (da Secretaria dos Órgãos Colegiados).
“Foi uma homenagem merecida e cada um dos técnicos-administrativos em educação se viu representado nas palavras de Ivan e Roseli. Foi muito importante o reconhecimento do nosso trabalhado cotidiano em cada setor ou laboratório de cada um dos campi da UFRJ. Mas, ainda temos que vencer a invisibilidade que ainda existe em torno da importância do nosso fazer na universidade”, disse a dirigente, que encerrou sua manifestação no Consuni convidando a todos que conhecessem nas páginas do Sintufrj “a riqueza dos trabalhadores apresentados no 1º Fórum Técnico-Administrativo organizado pela entidade sindical.
