A reforma administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso é a ameaça mais radical ao serviço público e ao Estado brasileiro. Servidores federais, estaduais e municipais se uniram para organizar o combate a esse ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores e a prestação de serviços à população, principalmente a mais necessitada.
Plenárias estaduais estão sendo realizadas em todo país. No Rio de Janeiro, está marcada para quinta-feira, 17, a reunião dos servidores das três esferas de poder. Nesse dia também está prevista a realização da mobilização nacional da Educação contra os cortes no orçamento que inviabilizam instituições federais de ensino.
Retomar a luta
Em 2019, milhares de estudantes e trabalhadores saíram às ruas nas principais capitais em grandes protestos chamando a atenção da sociedade para o projeto de Bolsonaro de destruição da educação pública e de qualidade. A mesma luta está sendo retomada agora e com muito mais vigor, porque o cerco à Educação pelo governo fascista de Jair Bolsonaro a cada dia piora. Além de novos e mais profundos cortes no orçamento da União para as instituições federais de ensino, o governo quer impor uma reforma administrativa com a intenção de destruir direitos de servidores e promover o desmonte do serviço público.
Não ter condições de prover a família é humilhante. E isso é o que o governo Bolsonaro está enfiando goela abaixo dos servidores ao decretar o congelamento de salários da categoria. Sua ira contra os serviços públicos e o povo pobre não tem limites. No dia 31 de agosto, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021, que retira recursos de áreas essenciais como saúde, educação, ciência e tecnologia. Serão R$ 1,4 bilhão a menos, por exemplo, para as instituições federais de ensino, o que equivale a uma redução de 18,2% em relação a 2020.
No dia 3 de setembro, Bolsonaro encaminhou sua proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020), que irá promover a desestruturação de serviços públicos, principalmente aqueles que a população mais precisa. Sob o velho argumento de combater privilégios, a proposta traduz o ideário neoliberal e de privatização e foca apenas servidores do executivo dos três poderes, justo os que se dedicam a direitos como saúde e educação.
Todos juntos
Na primeira quinzena de setembro, os servidores federais, estaduais e municipais realizam plenárias virtuais em todos os estados com o objetivo de reagirem em conjunto contra os ataques de Bolsonaro: desmonte do Estado brasileiro e a Reforma Administrativa, além de construirrm o Dia Nacional de Lutas e a campanha unificada em defesa do funcionalismo público e dos serviços públicos.
A Fasubra Sindical orienta as entidades de base que fortaleçam os fóruns existentes e participem das plenárias estaduais. No Rio, a plenária será no dia 17, às 18h, em ambiente virtual. Nessa mesma data as entidades representativas dos trabalhadores da educação e estudantis promovem mobilizações em todo o país contra os cortes anunciados pelo governo na proposta de Orçamento de 2021. As frentes parlamentares em defesa da educação, Fasubra Sindical, Sinasefe, UNE, Andifes, SBPC, estarão juntas num grande ato nacional.
O ato será virtual com o lançamento de um manifesto conjunto, dando início a uma ampla campanha em defesa dos recursos para a educação.
A Fasubra reforçará essa luta. Nos dias 17 e 18 de agosto, a direção nacional da federação aprovou agenda e plano de lutas contra os ataques do governo à educação e ao serviço público. Além dos cortes, a Federação defende a imediata revogação da EC 95, a derrota da reforma administrativa e a luta contra o retorno ao trabalho presencial, sem segurança. Rodada de assembleias na discutirá os rumos da mobilização.
