É hora de ir às ruas novamente em defesa do serviço público. O Sintufrj convoca a categoria a participar da grande mobilização que, na cidade do Rio, vai acontecer nesta quarta-feira, 30, às 16h, na Candelária. Máscaras e álcool em gel serão distribuídos a todos pela organização do ato. O Sintufrj pede para quem estiver no grupo de risco da Covid-19, não comparecer ao ato nas ruas. Em todo Brasil haverá manifestações contra o governo Bolsonaro em defesa do serviço público e contra privatizações.
Estarão todos juntos, servidores públicos municipais estaduais e federais, trabalhadores de empresas estatais ameaçadas de privatização pelo governo Bolsonaro como Petrobras, Eletrobras e Correios, sindicalistas e movimentos sociais.
É urgente a mobilização de toda a sociedade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, a da reforma administrativa, que quer acabar com o serviço público brasileiro e prejudicar toda a população.
Campanhas
Neste dia 30, a CUT e centrais sindicais dão a largada para a Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público, A campanha, que será permanente, visa denunciar à sociedade os prejuízos causados pelo processo de destruição do setor público brasileiro pelo governo de Jair Bolsonaro, que pretende privatizar estatais estratégicas para o Brasil, ao mesmo tempo em que ataca servidores e sucateia o serviço público prestado à população.
“O Fórum das centrais sindicais, que reúne 11 centrais organizou ampla campanha contra as privatizações e em defesa dos serviços públicos. Temos de furar a bolha e descontruir as narrativas e mentiras que o governo joga para a sociedade”, declarou o diretor executivo da CUT Nacional, Pedro Armengol, durante reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Fonasefe).
Neste dia nacional de lutas, o Fonasefe massifica a campanha nacional contra a reforma administrativa. Um dos objetivos é contrapor as mentiras do governo em relação ao serviço público e aos servidores com vistas a ganhar o apoio da população. Ela está sendo reverberada pelas centrais sindicais, entidades nacionais de trabalhadores e seus sindicatos.
Por isso, esta campanha tenta explicar que a principal consequência de uma possível aprovação da reforma no Congresso será o fim dos serviços públicos gratuitos e universais, com graves implicações sobretudo nas áreas de saúde, educação, previdência e assistência social. E os principais prejudicados serão os mais vulneráveis, os pobres e a população preta do país.
Saúde em pauta
Seguindo a jornada pelo serviço público, a Fasubra Sindical, realiza na quinta-feira, 1º de outubro, a Live “Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no Setor Público: Constitucionalidade e novas formas de trabalho, durante e após a pandemia”, que será transmitida às 16h, horário de Brasília, pelo Facebook e YouTube da Fasubra Sindical. Com José Marçal, João Luiz Arzeno e Jupiara Castro.
Dia 3 é a vez do ato pela soberania nacional
Já no dia 3 de outubro, sábado, data em que é celebrado o aniversário da Petrobras, será realizado ato em defesa da soberania nacional, das empresas, do funcionalismo público, da saúde e da educação pública e contra a reforma administrativa.
No Rio de Janeiro, às 10h será realizado o “Abraço na Petrobras”, na Avenida Chile.
Às 15h, acontecerá ato político virtual com participações de Lula, Dilma Rousseff, Roberto Requião, Marcelo Freixo e Jandira Feghali. Transmissão pelo Facebook e YouTube
Encontro Internacional
A defesa do serviço público extrapola o Brasil. No dia 7 de outubro, na quarta-feira que vem, acontecerá o encontro internacional para defender empresas e serviços públicos. “O público em mãos públicas – em defesa dos empregos, empresas e serviços públicos de qualidade”, é a live com representantes e entidades sindicais de vários países, às 11h. Acompanhe em www.comiteempresaspublicas.com.br ou no Facebook/comitê empresaspublicas
Reforma destrói estrutura pública
A PEC nº 32/2020, a da Reforma Administrativa, acaba com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, e com a estabilidade.
Ela abre caminho para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”, embora o texto da PEC não especifique como seria feita esta avaliação dos servidores e a que critérios estaria sujeita.
Esta reforma administrativa impõe ainda um arrocho salarial maior do que o atual. O texto estabelece a proibição de reajustes retroativos, implicando assim o fim da data-base para todo o funcionalismo. E acaba ainda com a progressão automática dos servidores nas carreiras.
Com uma canetada o presidente poderá extinguir universidades públicas, eliminar fundações e autarquias sem necessidade de autorização do Congresso como as que cuidam de assuntos sociais e de proteção ao meio ambiente como o Incra, o Ibama e o ICMBio.
A reforma administrativa de Bolsonaro possibilita a privatização dos serviços básicos de saúde e educação, limitando o acesso a só quem poderá pagar.
