Por decisão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, sob a alegação de falta de verbas, desde o dia 9 de março está suspenso o Programa de Qualificação Institucional (PQI), voltado para o desenvolvimento profissional dos técnicos-administrativos em educação e docentes. O ofício é assinado também pelas Pró-Reitorias de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças e de Pessoal.
O PQI foi criado pela Portaria nº 7.555, em 2017, com a concordância das três pró-reitorias, e a proposta era apoiar programas de pós-graduação que admitissem vagas adicionais nos editais de seleção de mestrado ou doutorado para todos os servidores da instituição.
No primeiro ano, aderiram à proposta 44 programas de diversas áreas, oferecendo até três vagas; no segundo ano, 23, e até maio de 2019, seis.
Justificativa
No ofício, as três pró-reitorias justificam a decisão afirmando que o atual modelo do PQI compromete e inviabiliza as demais ações destinadas à capacitação dos servidores. “Nesse sentido”, diz o texto, “optamos por suspender o referido programa até que possamos elaborar um edital estabelecendo novos critérios para o incentivo a este tipo de qualificação na UFRJ em conformidade com o orçamento destinado ao ano de 2020, considerando todos os níveis profissionais.”
Até o momento, as pró-reitorias envolvidas não acenaram com um novo programa, conforme especifica o ofício que suspendeu o PQI. Mas, segundo a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, um grupo de trabalho está encarregado de apresentar propostas.
Direito garantido
O pró-reitor de Finanças, Eduardo Raupp, alegou que o PQI foi criado sem previsão orçamentária para sustentá-lo e que consumia quase toda a verba destinada à capacitação. Porém, como não havia limites, a adesão continuou para muitos programas.
“Se [o PQI] continuasse, iria ultrapassar o valor previsto [para a capacitação]. Por isso digo que não foi feita previsão orçamentária. Tanto é que nunca conseguimos pagar integralmente as bolsas prometidas pelo programa. Por isso achamos por bem não continuar contraindo dívidas e reformular o programa”, explicou Raupp.
Nas contas do pró-reitor, o PQI estava consumindo dois terços dos recursos de capacitação, inviabilizando qualquer outro programa na área. “Em 2020”, informou, “a verba para a capacitação ficou em torno de R$ 1,45 milhão, e em 2021 vai baixar para R$ 1,185 milhão.”
Raupp garantiu que quem já está cursando uma pós-graduação não será afetado pela decisão. Segundo o pró-reitor, a bolsa era um estímulo ao programa, mas não era destinada ao servidor, portanto, nada tem a ver com o resultado da seleção. “O servidor não deixa de ser aluno e continua no programa”, frisou.
Dívida impagável
Segundo a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Freire, apesar de interessante, o programa se tornou inviável economicamente e a dívida foi aumentando, tornando-se impagável. “Não se avaliou que todos os anos entravam alunos. Até que tivemos que parar, porque não havia mais recursos. Mas acho que a qualificação profissional dos servidores é fundamental”, reconhece.
Para enfrentar a falta de dinheiro, uma das propostas da pró-reitora é organizar cursos em parceria com outras universidades ou com unidades da própria UFRJ, em áreas como gestão pública, além de mestrados acadêmicos ou profissionais e cursos lato sensu.
Todavia, ela prometeu lançar em breve um novo PQI, que está sendo discutido por um grupo de trabalho formado por representantes das três pró-reitorias envolvidas com o programa extinto. Denise também garantiu que os atuais beneficiários do PQI prosseguirão com seus cursos.
Novo PQI
Marília Lopes, superintendente administrativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, explicou que a ideia discutida no grupo de trabalho é lançar um edital que seja plausível. “Não havia condições de pagar uma bolsa de mestrado e doutorado a todo aluno que entrasse no programa. Gostaríamos de já ter tido colocado em funcionamento um novo edital, mas ficou difícil com a pandemia, porém acredito que no próximo ano isso seja possível”, prevê.
Segundo Marília, o custo mensal de um aluno de mestrado é de R$ 1.500 e de doutorado, R$ 2.200. O repasse foi feito até o primeiro semestre de 2019, e a partir do segundo semestre não houve mais repasses e não foram aceitas mais adesões ao PQI. “Pagamos o máximo que foi possível. Este ano não há como repassar verba, mas os selecionados para os cursos podem cursar normalmente; o programa só não está recebendo recursos”, explicou.
