Federais farão valer a autonomia universitária para preservar a vida da comunidade acadêmica

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A despeito da nova portaria do MEC, as universidades federais, no uso de sua autonomia, garantem que seguirão com seus cronogramas para retomada gradual das atividades acadêmicas presenciais, conforme já definiram, principalmente no momento atual em que a Covid-19 entre numa fase perigosa. Os sindicatos de trabalhadores das instituições rechaçam a decisão do governo. 

Após a edição da nova portaria do MEC determinando a volta das atividades acadêmicas presenciais em 1º de março, a Universidade Federal Fluminense (UFF) ratificou seu comunicado enviado à comunidade universitária no dia 2 de dezembro. “A retomada das atividades presenciais irrestritas não possui data marcada com antecedência, tendo em vista as condições atuais da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro. A UFF continuará seguindo o conhecimento científico e a responsabilidade institucional para planejar o calendário acadêmico e as metodologias das atividades de ensino-aprendizagem”, diz o texto.

A coordenadora-geral do Sintuff, Bernarda Gomes, sustenta que o retorno presencial só deve ocorrer quando a vacina chegar no país. “Não dá para pensar o retorno das aulas com a realidade que estamos vivendo. Aqui a pandemia é crescente e não houve medidas para contê-la, como, por exemplo, um novo lockdow ou para freá-la com a permanência em casa por determinados períodos. Por isso não há como indicar retorno sem a vacina”, afirma. 

Irresponsabilidade

“Nosso posicionamento sempre foi em defesa da vida. Então, enquanto não houver vacina para todos não tem como colocar alunos dentro da universidade e trabalhadores além dos que já estão, nos serviços essenciais. Caso contrário seria uma irresponsabilidade com a pandemia aumentando, principalmente no Rio de Janeiro, e com falta de leitos. É colocar a vida das pessoas em risco”, disse a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur-RJ), Ivanilda Reis.

Segundo ainda a dirigente, o retorno presencial exige que a universidade se reestruture para garantir a higiene básica dos espaços e de equipamentos. “Não é um retorno simplesmente. Temos que verificar a infraestrutura da universidade. Limpar. Na Rural, por exemplo, estamos sem empresa de limpeza. Então seria inviável colocar pessoas dentro da universidade se nem limpeza, que é o principal fator de defesa da Covi-19, está garantido. A vida de alunos, técnicos-administrativos e professores tem de estar 100% garantida. Hoje não tem a menor condição sem estarem todos vacinados. Por isso somos contra. Nossas vidas importam. Esse é o nosso lema”, defende Ivanilda. “Trabalhar sim, morrer não” é o lema do Sintur-RJ, informa a sindicalista. 

Em nota, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro afirma que continuará o processo de avaliação dos Estudos Continuados Emergenciais (ECEs) e do planejamento, visando a oferta dos três períodos letivos previstos para o ano de 2021, conforme aprovado nos Conselhos Superiores.

Federais gaúchas só voltarão com segurança

Os reitores das universidades federais gaúchas, lançando mão da autonomia universitária, defendem a retomada presencial apenas quando houver controle da pandemia. 

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), internamente, já optou pela continuidade do Ensino Remoto Emergencial (Ere) para o próximo semestre do ano que vem, que começa em 25 de janeiro e vai até 28 de maio. 

“Se o nível de contágio na Capital permanecer alto em março, vamos comunicar a renovação do Ere ao MEC. Se for preciso, ficaremos no sistema não presencial, que é o já previsto pela UFRGS, porque priorizamos a saúde de toda nossa comunidade acadêmica. Caso as autoridades sanitárias locais avaliem, no futuro, um abrandamento do quadro (da Covid-19), daremos os primeiros passos em direção às aulas presenciais, de forma restrita e gradual, afirma a reitora em exercício, Patricia Pranke.

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), informa que uma possível retomada será avaliada em março, tendo como base o quadro pandêmico de Porto Alegre, visando a preservação da comunidade acadêmica, mas também da comunidade externa. Isso porque os professores da universidade atuam no atendimento de pacientes positivados para a doença. 

“A portaria é clara ao falar sobre a necessidade de termos boas condições sanitárias e vamos nos basear nisto. Se houver risco de segurança à vida dos nossos alunos, professores e funcionários, optaremos pelo trabalho remoto para preservar vidas. E, em nosso caso específico, tem um detalhe importante: Nossos docentes atuam na linha de frente (no combate ao coronavírus), eles já estão esgotados. Com a retomada das aulas presenciais, em um cenário grave de contágio pelo coronavírus no Estado, eles teriam uma carga de trabalho ainda maior. Porque implicaria dar a mesma aula, talvez, para cinco turmas diferentes, já que temos uma lotação máxima das salas”, declara a reitora Lucia Pellanda.

Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) o reitor Pedro Hallal diz que a instituição é quem definirá quando voltará para a sala de aula. Ele reforçou que a UFPel tem sido uma grande protagonista no enfrentamento do coronavírus e seguirá desempenhando esse papel nos próximos meses.  

“A UFPel está trabalhando mais do que nunca durante a pandemia. Sobre as aulas presenciais, com base no princípio constitucional da autonomia universitária, a decisão sobre a data do retorno é da UFPel e não do MEC (Ministério da Educação). Seguiremos trabalhando com responsabilidade para garantir o retorno seguro no momento adequado, sempre acompanhando o estágio da pandemia”, garante. 

A reitora da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), Cleuza Dias, demonstrou preocupação com o anúncio da retomada das aulas presenciais em março. Segundo ela, a universidade irá analisar melhor a portaria e buscará soluções para, de forma autônoma, decidir o melhor momento para a retomada das aulas em Rio Grande. A dirigente considerou a data precipitada.

“Sempre nos preocupa estas decisões sem discutir detalhadamente. Vamos analisar a autonomia da universidade e levar em conta a situação no Sul do Estado. Na minha avaliação, é muito precipitado este anúncio. Ainda não temos um panorama de como estaremos nem em janeiro”. 

O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Jorge, explica que muitas das 10 cidades onde a instituição tem sede são de fronteira ou base de quarteis – o que eleva o risco de circulação do vírus. Em março a universidade irá avaliar o quadro da epidemia e afirma que se acontecer, o retorno será gradual.

“Voltaremos às aulas em 2 de fevereiro de 2021 no sistema remoto. Em março, vamos avaliar o quadro das cidades e região. Entretanto, não acredito em uma retomada massiva das aulas presenciais. Caso ela aconteça, será de maneira gradual, começando por alguns laboratórios, por exemplo. O comportamento do coronavírus é muito instável para determinarmos com 100% de certeza uma retomada dos encontros presenciais para as universidades”. 

Prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

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