A campanha “O Brasil precisa do SUS” teve seu ato de lançamento on-line nesta terça-feira, 15, promovido pela Frente pela Vida e com a participação de representantes das diversas entidades que a compõe: da sociedade civil; da saúde, ciência, tecnologia e inovação; comunicação; educação; de políticas públicas; Fórum das Centrais Sindicais, entre outras áreas.
O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade para a importância da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e de chamar a atenção para os riscos que a saúde pública universalizada e gratuita está correndo. O lançamento foi também um ato político que foi transmitido pelo YouTube no canal da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Ato
Durante o evento, representantes da Frente pela Vida entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a “Carta ao Povo Brasileiro” e a Petição Pública do Conselho Nacional de Saúde (CNS) “O SUS merece mais em 2021”. O abaixo-assinado já conta com mais de 560 mil assinaturas.
A carta denuncia a política genocida do presidente Jair Bolsonaro e reivindica vacinação para toda a população, e a Petição Pública solicita a aprovação da continuidade do orçamento no próximo ano. A petição também pede a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.
Para 2021 os valores do orçamento são menores dos que os de 2020 – menos de 40 bilhões de reais. Segundo a Frente, os sucessivos ataques ao SUS vêm se intensificando, como a recente publicação do decreto número 10.530 que leva a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (USD) de todo o Brasil.
O SUS brasileiro é um sistema de saúde singular no mundo, criado para atender gratuitamente toda a população do país. O que a Frente pela Vida está empreendendo é uma grande luta pela valorização e defesa do mais democrático programa de cobertura universal de saúde do continente que vem sendo sufocado pela asfixia de recursos. A maioria dos brasileiros, 75%, depende exclusivamente do SUS.
“O SUS representa um patrimônio grande de direitos que se soma a outras políticas públicas”, pontuou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no evento online.
Carta
“No país, a Covid-19 mata mais pessoas negras, pobres e se dissemina rapidamente entre trabalhadores de serviços essenciais e informais, assim como entre populações vulnerabilizadas. A desigualdade social e a desvalorização da vida serviram de terreno fértil para o vírus”, diz o texto da carta.
E continua: “Ações relevantes de enfrentamento que deveriam ter sido lideradas pelo governo federal foram sabotadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A ausência de coordenação nacional, testes armazenados em uso e recursos financeiros retidos são alguns exemplos. Essa desorientação propositada tem alimentado as mais altas taxas de mortalidade e letalidade da Covid-19 nas Américas, só comparáveis às dos Estados Unidos, Peru e Chile.
“A saúde do Brasil precisa do SUS. A economia do Brasil precisa do SUS. O povo brasileiro precisa do SUS forte, público, integral e universal. Defender o SUS é defender a vida. Junte-se a esta campanha. Vacina para todas e todos! O Brasil precisa do SUS”, finaliza o documento.
Frente pela Vida
Motivadas pela necessidade de propor ações efetivas em resposta à pandemia da Covid-19 essas entidades formaram a Frente pela Vida:
Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Associação Rede Unida; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sociedade Brasileira de Bioética (SSB).