Ministério Público envia “recomendações” à UFRJ acerca de retorno de atividades presenciais

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A reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, disse que a UFRJ está preparando um documento para responder ao Ministério Público Federal que na manhã desta segunda-feira, 7 de dezembro,  enviou recomendações à universidade sobre o retorno das aulas presenciais.

De acordo com Denise Pires, a resposta da universidade ao Ministério Público será na mesma linha da posição tomada pela universidade em relação à portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada na semana passada  e que determinada o retorno de atividades presenciais nas instituições federais de ensino a partir de janeiro.

A portaria provocou reação imediata da comunidade universitária com entidades representativas (como o Sintufrj) e reitores condenando a imprudência da proposta do MEC. 

Na ocasião, a resposta do comando da UFRJ por meio de nota foi incisiva. A reitora sustentou que a universidade “seguirá, com muita seriedade e responsabilidade, protegendo a vida da comunidade universitária e não deixará de cumprir, com autonomia, a sua missão institucional”. A nota da reitora acrescentou que permanece em vigor Resolução nº 07/2020 do Conselho Universitário (sobre atividades remotas).

Pressão

Segundo o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, começa a haver pressão para o retorno a aulas presencias. “O nosso posicionamento é a manutenção das normativas internas à universidade, dentro dos protocolos estabelecidos pelos nossos grupos de trabalho (GT Multidisciplinar para o Enfrentamento da Covid-19 e o GT Pós-Pandemia)”, disse.

Ifes se manifestam contra portaria 

Todas as universidades federais estão mantendo atividades acadêmicas e administrativas; elas trabalham com o princípio da autonomia, e com parâmetros científicos e condições epidemiológicas e biossegurança.  Foi o que lembrou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Ifes, Andifes, Edward Madureira, ao ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, na reunião da qual participaram outras entidades representantes de instituições públicas e privadas de ensino superior, para tratar sobre a Portaria 1030, publicada no último dia 30, que define retorno de aulas presenciais no dia 4 de janeiro. 

A portaria, que revoga a autorização para as aulas remotas, foi severamente criticada por instituições e entidades sindicais e estudantis por todo país que viram na iniciativa – lançada bem em meio ao recrudescimento da pandemia – uma afronta à autonomia garantida na Constituição. O MEC voltou atrás, disse que revogaria a portaria, mas não o fez. Depois disse que ria discutir com os reitores, o que levou a reunião.

A Andifes informou que os calendários acadêmicos estão em plena execução e as universidades planejam permanentemente as condições para o retorno de atividades presenciais. Mas que é preciso investimento em biossegurança.

Mas no encontro, do qual participaram secretários do MEC, representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e de instituições privadas.  As entidades manifestaram-se unânimes pela homologação da resolução nº 15 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite o ensino remoto até dezembro de 2021.

O ministro teria acenado com diálogo, dito que a opinião das entidades seria considerada e que a portaria está sobrestada (parada, suspensa). Segundo a Agência Brasil, o ministro acolheu sugestões dos dirigentes e se comprometeu a se pronunciar em breve.

 

 

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