A última sessão extraordinária do Conselho Universitário em 2020, na quinta-feira, 17, foi reservada para a apresentação do esboço do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ (PDI) – que valerá de 2020 a 2024 –, feita pela coordenadora da Comissão de Elaboração do Plano, Fátima Bruno, que é a superintendente de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3).
O documento (disponível em https://pdi.ufrj.br/) foi submetido à consulta pública, contabilizando 137 participações e 544 comentários enviados por diferentes segmentos da comunidade universitária e da sociedade. As contribuições do Sintufrj foram na área de pessoal. No momento, o PDI está em fase de ajustes, mas a comissão pretende em janeiro encaminhar o documento para análise do Conselho Universitário.
Contribuições do Sintufrj
“A construção do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ é um momento ímpar para pensarmos as diretrizes, valores e a função social da universidade. Vivemos tempos adversos, onde o papel da universidade pública é posto em xeque, sendo fundamental a construção de uma ampla unidade em defesa de uma UFRJ democrática, voltada para os interesses do povo brasileiro, sua soberania nacional e desenvolvimento científico, tecnológico, social, econômico e cultural”, acentua a entidade no documento enviado à comissão.
Uma das coisas que chamou a atenção do Sindicato no texto em elaboração do PDI foi a utilização da terminologia “Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFRJ” –, nomenclatura essa recentemente resgatada e posta em uso pelo governo Bolsonaro –, embora tenha sido motivo de amplo debate na instituição e rejeitada.
“Compreendemos que a Pró-Reitoria é de Pessoal e não de Pessoas, porque é uma política de pessoal, entendida enquanto coletivo de trabalhadores e não como indivíduos na instituição”, afirma o Sintufrj. Para a entidade, pensar em política de pessoal significa pensar em como os servidores contribuem para a instituição, sua política salarial e de desenvolvimento de acordo com o que vai prover o Estado para melhor prestação de serviço ao público. O correto seria “Plano de Desenvolvimento de Pessoal Docente e TAE da UFRJ”, propõe o Sintufrj.
PDI
Também chamou atenção da entidade o fato de que não há no texto menção ao Plano de Desenvolvimento da Carreira dos TAEs, como previsto no artigo 24 da Lei n°11.091/2005 (PCCTAE). O plano precisa conter dimensionamento das necessidades institucionais, definição de modelos de alocação de vagas que contemplem a diversidade da instituição, um programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, de Avaliação de Desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira.
De acordo com o Sintufrj, os dados apresentados no PDI devem ser acompanhados de uma política vinculada para promover a qualificação e a progressão dos servidores no interior da carreira, buscando a excelência do seu corpo técnico.
Além das políticas voltadas para os técnicos-administrativos em educação, é preciso reconhecer as possibilidades de atuação destes nas ações da universidade, e observa a entidade: “Devemos avançar no reconhecimento de que a coordenação das ações de pesquisa e extensão poderá ser realizada não só por docentes, mas também por técnicos-administrativos do quadro efetivo da UFRJ, ampliando as possibilidades de projetos e a capacidade da UFRJ de atuar na área”.
Conselho
A entidade considera, ainda, que o próximo período exigirá decisões de afirmação da autonomia universitária – uma delas, a alteração do Estatuto da UFRJ, para incluir o Conselho Superior de Administração e Gestão de Pessoal, composto paritariamente por docentes, técnicos-administrativos e estudantes; com representantes da sociedade organizada.
“É importante conhecer e reconhecer a instituição universitária como um sistema complexo que conta com profissionais de quase todas as áreas do conhecimento. E, por isso, a política e a gestão de pessoal devem considerar a singularidade e a diversidade profissionais, e ao mesmo tempo a unidade coletiva que deriva da atuação no mesmo ramo de atividade – a educação superior nas suas três faces indissociáveis: o ensino, a pesquisa e a extensão”, destaca o texto sindical.
Para o Sintufrj, uma política de gestão financeira e de pessoal não pode abstrair os desafios conjunturais, mas deve mirar nos objetivos estratégicos da instituição, com respeito e valorização profissional das servidoras e servidores. Mas deve ser amplamente debatida e validada por aquelas e aqueles a que se destina, bem como com a participação dos usuários da instituição.
UFRJ tem pressa
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, o PDI permitirá um planejamento vivo e sempre atualizado (o plano prevê mecanismos de acompanhamento e revisão permanente). E solicitou o apoio dos conselheiros para que o colegiado máximo da universidade aprecie em fevereiro o documento final, possibilitando que seja iniciado o novo ciclo de planejamento até 2024. “Queria pedir ao conselho compreensão e esforço para que logo na reabertura dos trabalhos no ano que vem possamos apreciar e votar o PDI”, disse.
O Conselho Universitário voltará a se reunir nos dias 11 e 25 de fevereiro.
Histórico – O último PDI da UFRJ é de 2006. O que justifica, segundo a equipe que trabalha no novo texto com as contribuições internas e externas, a urgência em aprontar um novo planejamento para a universidade que possibilite à instituição refletir sobre estratégias, metas, e que não fosse prejudicada nas avaliações do MEC.
O PDI é necessário para o credenciamento e recredenciamento das instituições no sistema federal de ensino.
Na versão atual em elaboração, que já conta com 439 páginas e 14 capítulos, estão definidos missão, visão, valores, política pedagógica, estratégias, metas e objetivos. Porém, mais que um documento legal, para os organizadores o novo plano tornou-se importante registro de um momento histórico, porque a UFRJ completa 100 anos marcados pelo reconhecimento de sua produção acadêmica e inserção social.
Participam da elaboração da proposta representantes da Reitoria e de diversas outras instâncias da UFRJ. A metodologia foi alvo de várias apresentações em diferentes espaços da universidade. Além disso, foi criado um site onde estão dispostas todas as informações (https://pdi.ufrj.br).
Fátima Bruno apresentou gráficos com números da participação dos segmentos na consulta pública. Um deles mostra a incidência de comentários em cada área da UFRJ: foram 95 na área de Graduação, 94 na de Pessoal, 79 na de Pós-Graduação e 72 na de Orçamento e Finanças.
Comentários dos técnicos-administrativos aparecem em todas as áreas (ao todo 159), mas boa parte (32) está ligada à de Pessoal.
Leia a íntegra da proposta no seguinte endereço: https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2020/12/PDI-Sintufrj-2020-Revisado.pdf.
