A sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira 3 aprovou moção condenando a portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina retorno às aulas presenciais a partir de janeiro. “Não é possível que, no momento que o Brasil vive uma possível segunda onda de crescimento de Covid-19 e de lotação quase completa de leitos de hospital, exija-se a volta de atividades presenciais”, diz o documento.
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Depois de anunciar o recuo e declarar em entrevista que a portaria seria revogada, diante da reação da comunidade universitária, o ministro pastor Milton Ribeiro disse antes de seguir com a decisão, ouviria representantes do ensino superior. Na verdade o ministro sucumbiu a pressões do Palácio do Planalto que quer manter a portaria o que ficou evidente na fala do general Hamilton Mourão defendendo a medida.
O texto da moção aprovada no Consuni teve o mesmo tom do repúdio manifestado na véspera a entidades representantes da comunidade universitária e dirigentes de instituições federais de ensino.
“A UFRJ recebeu com indignação a notícia da publicação da Portaria de número 1030 do MEC, que trata sobre retorno às aulas presenciais MEC a partir de 4 de janeiro de 2021”, destaca a moção.
A sinalização de recuo do governo traria, segundo o documento, alguma tranquilidade, mas ao mesmo tempo deixa a todos inquietos com a possibilidade de, “sem consulta à comunidade acadêmica, podermos acordar em algum momento, com a exigência de exposição ao contágio do vírus por determinação do governo federal”.
Levando em conta o papel de vanguarda da universidade na luta contra a pandemia, enfatiza o documento, os conselheiros manifestam-se contrários “à volta à atividade presencial até que haja condições sanitárias que dialoguem com padrões de biossegurança definidos nos estudos produzidos por cientistas da própria UFRJ”.
“Reafirmamos nossa autonomia garantida pela Constituição e nosso compromisso com a produção de conhecimento, com a ciência e com a proteção da vida”, encerra a moção.