Cobrança do ministro Ricardo Lewandowski se dá no âmbito de ação apresentada por PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania
Matéria retirada do site da Carta Capital
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, intimou nesta segunda-feira 18 o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a atualizar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19, com o cronograma de imunização dos grupos de risco. A intimação também foi encaminhada ao advogado-geral da União, José Levi.
Segundo Lewandowski, uma revisão mensal do plano já estava prevista. A cobrança do ministro se dá no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada por PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania.
As siglas pedem que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a adotar todos os processos administrativos indispensáveis à aquisição das vacinas e medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Foi por meio dessa ADPF que Pazuello apresentou, em 12 de dezembro, um plano nacional. Depois, diante da cobrança de Lewandowski, o ministro da Saúde enviou um cronograma de vacinação, sem datas.
Como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou, no domingo 17, o uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford, Lewandowski solicita uma atualização do plano com a inclusão de datas, a fim de estabelecer quando cada grupo de risco será vacinado.
