Como a UFRJ se apresentará para a sociedade nos próximos quatro anos? A resposta a essa pergunta está contida no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) aprovado na terça-feira, 20 de abril, pelo Conselho Universitário (Consuni), que é o colegiado máximo de deliberações da instituição.
Além de estruturar a vida da universidade, evidenciando sua dimensão e estabelecendo metas, o plano também atende a exigências legais do MEC. Sem o PDI 2020/2024, a UFRJ ficaria fora das avaliações institucionais de seus cursos e programas. Mas o PDI é dinâmico e passará por revisão periódica. Afinal, mudanças sócio-econômica e culturais ocorrem constantemente,
Construção coletiva
Até a formatação da proposta de PDI pela Reitoria levada à sessão extraordinária do Consuni na terça-feira, foi percorrido um longo caminho que teve início em 2019 e culminou com consulta pública virtual em 2020 à comunidade interna e externa.
As centenas de sugestões foram enviadas à Superintendência de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), que coordenou as tarefas relacionadas ao PDI. Muitas sugestões e propostas encaminhadas e que ficaram de fora do plano poderão ser incorporadas mais adiante..
Reivindicação da categoria incluída
O Sintufrj encaminhou contribuições, com destaque para a criação do Conselho Superior de Administração e Gestão de Pessoal – reivindicação antiga do movimento organizado da categoria, entre outras propostas. A criação desse colegiado está entre as metas apontadas no PDI aprovado.
Conheça todas as propostas do Sintufrj acessando o link: https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2020/12/PDI-Sintufrj-2020-Revisado.pdf
“Vamos acompanhar”
“A aprovação do PDI foi importante, embora haja aspectos que precisará de um tratamento à parte para que metas estabelecidas sejam de fato alcançadas”, observou a coordenadora do Sintufrj e representante técnico-administrativa no Consuni, Joana de Angelis. Como exemplo ela citou o Conselho Superior de Administração e Gestão de Pessoal proposto pelo Sindicato da categoria: “Esse colegiado vai precisar de um tratamento para que realmente se concretize dentro das metas para 2021”.
De acordo com a conselheira e dirigente sindical, “é importante a gente ter um documento, que é o PDI, que apresente as metas e proposições da universidade. Agora é um documento em permanente avaliação e construção e a gente precisa seguir nessa linha”, disse.
Mais de 500 páginas
O PDI tem 521 páginas com 14 tópicos: perfil institucional, projeto pedagógico, gestão e organização administrativa e perfil do corpo técnico-administrativo, política de atendimento à docentes, serviços terceirizados, infraestrutura e instalações acadêmicas, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional, aspectos financeiros e orçamentários. Além disso, prevê processos para seu próprio acompanhamento e revisão.
O colegiado conheceu aspectos da extensa proposta através do parecer da Comissão de Desenvolvimento do Consuni, cujo resumo foi apresentado pelo relator Flávio Martins. Ele destaca no texto que o PDI não serve apenas para deliberar-se sobre o que se quer para a UFRJ, mas também para que se conheça o que é hoje.
Segundo Martins, “atualmente a UFRJ oferta à sociedade 176 cursos de graduação, 132 programas de pós-graduação (stricto sensu) e mais de 500 cursos de extensão, respondendo por uma comunidade acadêmica de cerca de 80 mil pessoas: estudantes, professores, técnico-administrativos, além de terceirizados. Números que a tornam uma cidade de médio porte”.
Propostas de mudanças no texto
Houve propostas de mudanças no texto do PDI aprovado pelo Consuni por unanimidade (40 votos). O próprio relator apresentou sugestões. Entre as quais, revisão na parte que se refere à Política de Qualificação, que diz: “A nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, instituída pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 pelo Presidente da República, tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à condução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
Na opinião de Martins, como está escrito pode fazer crer que a UFRJ corrobora com a política do atual governo federal para a qualificação dos servidores técnico-administrativo e docente. “Porque nós sabemos que a política de desenvolvimento, qualificação e capacitação do nosso corpo de servidores, sejam docentes ou técnicos-administrativos, está muito aquém daquela que seria o mínimo necessário e de reconhecimento do trabalho de técnicos em educação e dos docentes da universidade”, justificou ele.
Cotas na pós — O representante dos pós-graduandos reivindicou a inclusão da proposta de ampliação da reserva de vagas de ações afirmativas para pessoas pretas, pardas e indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans no acesso aos programas de pós-graduação stricto sensu da UFRJ, com a meta dessa política atingir 100% dos cursos já em 2022.
Para pôr fim à polêmica criada pela proposta, por alguns conselheiros considerarem que ela “passar por cima” da autonomia dos programas, foi proposto e aprovado uma de consenso. Veja:
A discussão sobre o tema será feita no âmbito do CEPG e também serão ouvidos os Programas de Pós-graduação sobre suas experiências acumuladas, desde o início da implantação da política de cotas na pós-graduação, e também que o debate deve ter como horizonte ampliar a reserva de vagas de ações afirmativas para pessoas pretas, pardas e indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans no acesso aos programas de pós-graduação stricto sensu da UFRJ.
As modificações no texto do PDI aprovado foram aceitas, conforme registrou o pró-reitor Eduardo Raupp (PR-3).
