O segundo dia do seminário “10 anos de Políticas de Cotas – Experiências das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades”, nesta terça-feira, 19, reuniu integrantes das comissões de heteroidentificação da UFRJ e da Universidade Federal de Goiás (UFG), e o debate foi mediado pela coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes. O evento é on line e prosseguirá até sexta, 22. Confira: https://youtu.be/i1DN8TQK9yU
A experiência da UFRJ foi relatada pelos representantes dos três segmentos da comunidade universitária na Comissão de Heteroidentificação da universidade: o técnico-administrativo Vitor Matos, que também faz parte da Câmara de Políticas Raciais na universidade; a professora da Escola de Enfermagem Anna Nery, Cecília Izidoro, e por Rafaela Nascimento, doutoranda de Biotecnologia.
Importância do debate
Vitor fez um breve histórico sobre a formação da Comissão de Heteroidentificação na UFRJ, em 2020, de composição paritária e com 54 participantes. Segundo ele, resultado da pressão de coletivos negros da universidade, onde militam estudantes e servidores, para que houvesse a apuração das fraudes nos processos de acesso dos cotistas aos cursos de graduação.
No primeiro semestre de 2020, entre os 4.093 candidatos que passaram pelo processo de heteroidentificação, 64,2% foram considerados aptos, 12% não aptos e 23,8% faltaram. Para Vitor, o número baixo de não aptos se deveu a inibição de potenciais fraudadores.
Na avaliação de Vítor o debate sobre a importância das comissões de heteroidentificação, à luz das várias experiências nas universidades, se torna ainda mais importante pelo fato de que, em 2022, “em meio a um ambiente hostil patrocinado pelo governo federal e em um panorama geral da política de ataques a direitos”, a Lei das Cotas, a 12.711, passará por avaliação. Para Cecilia, a discussão sobre o tema têm papel educativo e formativo.
Experiência da UFG
A UFG foi pioneira na reserva de vagas raciais antes mesmo da Lei de Cotas, disse Pedro Cruz, presidente da Comissão de Heteroidentificação da instituição. A experiência exitosa da UFG foi compartilhada no seminário por ele, por Igor Silva, da Coordenação de Ações Afirmativas e pela estudante de Ciências Sociais Josileide de Souza.
A comissão da federal de Goiás é composta não apenas por servidores e estudantes da universidade, mas também por membros do movimento negro, da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, entre outros coletivos e organismos públicos de direitos humanos.
Os números de indeferimentos nas aferições na UFG aumentaram: Em 2018, foram 13% dos 2.099 entrevistados pela comissão; em 2019, 18,6% dos 456 entrevistados e, em 2020, 24% dos 2.240 entrevistados. Em 2021, com a mudança no acesso, houve 1.244 entrevistados e 22% de indeferimentos.
Revisão da Lei de Cotas
Para Denise Goés, a revisão da Lei 12.711 não deveria se dar em meio a um governo negacionista e que empurra o povo para níveis de pobreza nunca vistos: “Temos que unir forças, fazer pressão e trancar essa pauta”, propôs.
A desinformação, segundo Pedro Cruz, é o maior desafio hoje em relação às cotas, acrescentando que e preciso uma comunicação eficaz com a sociedade sobre o tema. Ele citou pesquisa recente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais der Ensino Superior (Andifes), dando conta que mais de 50% dos matriculados nas universidades eram negros, e que embora confie na idoneidade da entidade, questiona esse resultado: “se não havia comissão de heteroidentificação até 2017, como podemos garantir que esse percentual é de fato de negros?”
A mesma pesquisa, disse Cruz, informa que, ao contrário dos detratores das cotas, os cursos (nas Ifes) seguem com notas 4 e 5 (no sistema de avaliação do MEC). Na UFG, em 27 cursos, cotistas têm rendimentos maiores que os não cotistas. “É preciso ainda mais negros nas universidades e esse direito ser defendido. As comissões (de heteroidenticação) estão aí para fazer essa defesa”, concluiu.
