Como haverá eleições este ano de deputados e de um terço dos senadores, a expectativa é de que será reduzida, no Congresso Nacional, a presença dos parlamentares, que estarão envolvidos em campanha nos seus estados, principalmente no segundo semestre.
Com jornada mais curta em razão das eleições de outubro, os parlamentares terão até julho para votar as proposições em pauta. Pode haver ainda dois esforços concentrados antes do pleito. Em agosto e em setembro, quando os congressistas votam matérias acordadas previamente. Porém, há temas importantes previstos para entrar em pauta.
Além de medidas provisórias e projetos de lei, o Congresso deve se debruçar sobre alguns vetos de Bolsonaro (PL); projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis, da reforma tributária, da legalização dos jogos no Brasil, inclusive cassinos e bicho, além da privatização dos Correios e da Eletrobras.
E devem estar em pauta ainda Fundo Eleitoral; alianças e filiações; eleição para as presidências de comissões permanentes da Câmara; aumento dos servidores; e orçamento 2023. Ainda em fins de governo Bolsonaro, temas como Direito do Trabalho, Segurança Jurídica e Liberdade Sindical, a partir do histórico de tentativas centradas na Carteira Verde e Amarela, são prioritários.
A proposta de reforma administrativa então parece não ter espaço e pode ficar em banho-maria. Mas é bom os servidores ficarem alerta. Segundo relata Vladimir Nepomuceno, ex-diretor do Diap e diretor do Dieese, e especialista em serviço público, as principais lideranças do Centrão/Governo têm dito que fica para a próxima legislatura, mas o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), ainda não se pronunciou sobre o assunto. E tudo pode acontecer.
“Como ele tentou aprovar na marra, inclusive fazendo lambança na Comissão Especial, não é de duvidar que ele queira reabrir a discussão para tentar levar ao plenário ainda nesta legislatura, mas após as eleições. Como as eleições vão, no máximo, até 30 de outubro (se houver segundo turno para presidente da República), nada impede que seja votada após essa data. Temos que considerar duas coisas: o atual mandato dos deputados vai até 31 de janeiro de 2023; após as eleições não fará efeito qualquer pressão do ponto de vista eleitoral sobre os parlamentares. Há que ser considerado também que, terminada a legislatura, haverá nova eleição para a presidência das duas Casas Legislativas,” alerta Nepomuceno.
