O Grupo de Trabalho Parentalidade e Equidade de Gênero da UFRJ (GTPEG) já concluiu sua proposta de resolução alternativa a aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni), em julho de 2021(nº 09/2021), que flexibilizou as atividades de ensino e trabalho remoto emergencial e de forma temporária, para alunos, professores e técnico-administrativos no papel de cuidadores durante a pandemia.
“Mas, enquanto não for aprovado o novo texto pelo Consuni, continua valendo para os três segmentos da comunidade Universitária o que determina a Resolução 09/2021”, disse a coordenadora do Sintufrj e representante da categoria no colegiado, Joana de Angelis.
A coordenadora do GT, Sabrina Ferreira, informou que a proposta de alteração da Resolução 09/2021foi enviada à Reitoria na semana passada, e depois de um processo de discussão, o texto deverá ser enviado à Comissão de Legislação e Normas do Consuni. Somente após isso será pautado para apreciação do plenário. O que ela espera ocorra o mais breve possível.
Avanço
O GT Parentalidade e Equidade de Gênero foi criado em dezembro de 2020 pela Reitoria, com a finalidade de propor ações destinadas à promoção da igualdade de gênero no âmbito da UFRJ. Entre suas atribuição está a discussão e proposição de políticas de apoio à parentalidade, especialmente, para docentes, técnico-administrativas e discentes da Universidade.
Sabrina aponta o avanço que a criação do GT representou para a UFRJ: “A gente avançou em algumas questões de reconhecimento dos cuidadores da UFRJ e esperamos que isso caminhe para frente e de forma positiva”.
Entende-se por cuidadores, segundo o GT, servidores(as) da UFRJ, docentes e técnico-administrativos em Educação, que possuam filho, filha ou guarda de menor, com idade inferior ou igual a 12 anos. E pessoas diretamente responsáveis pelos cuidados de pessoas idosas ou com deficiência ou transtorno mental (em qualquer idade).
Sabrina é professora do Instituto de Química e embaixadora do Parent in Science — movimento que surgiu com o intuito de levantar a discussão sobre a maternidade e paternidade dentro do universo da ciência do Brasil.
Alguns pontos
A nova proposta pensada para a situação de retomada plena da atividade presencial, busca olhar para a questão da parentalidade para além daquelas decorrentes da pandemia. “Eram questões que já existiam, mas ficaram mais em pauta por conta da pandemia. Enviamos um documento pensando nisso, de forma a contemplar uma situação normal entre aspas, mas num futuro que a gente espera seja próximo, e que não tenha mais um vírus ameaçando a gente”, explica Sabrina.
O conteúdo é dividido em capítulos referentes a docentes, técnico-administrativos e discentes. No caso dos primeiros, um dos aspectos importantes refere-se à possibilidade de interrupção da rede de apoio do cuidador por qualquer eventualidade. De forma que, neste caso, este tenha a flexibilização da presença e possa ficar em trabalho remoto, porque não teria quem acompanhe a pessoa de quem é cuidador, seja idoso ou criança.
No caso dos discentes há questões mais específicas, como a possibilidade do professor aceitar o atestado apresentado pelo cuidador, porque teve que levar, por exemplo, o filho ao médico, para isenção de faltas, realização de segunda chamada de provas ou entrega de trabalhos.
Questionário
O GTPEC, em parceria com a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (PR-4), propõe que todos os servidores preencham o formulário para formação de perfil quantitativo sobre servidores cuidadores na UFRJ. O objetivo é obter dados para subsidiar a construção de políticas institucionais em relação às pessoas cuidadoras, além de obter um perfil para elaboração de estratégias de prevenção e promoção à saúde do trabalhador. Os dados de identificação não serão acessíveis ao GTPEG ou a CPST, garantindo anonimato de acordo com LGPD. O link é: https://formularios.macae.ufrj.br/gerenciador/formulario/novoFormulario/41
O GT está elaborando também um questionário para mapear os estudantes cuidadores. A iniciativa é voltada para a formulação de políticas, por exemplo, para suprir a falta de licença maternidade ou paternidade para este segmento na UFRJ.
Contatos do GTPEG: instagram.com/gtpeg.ufrj/ e parentalidade@reitoria.ufrj.br
