Nesta quarta-feira, 14 de setembro, os profissionais de enfermagem de todo o país realizam um dia de luta, com manifestações e paralisação de 24 horas, em defesa do Piso Salarial Nacional.
Há 30 anos a enfermagem enfrenta uma luta histórica pela aprovação do Piso Salarial e pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais. Em 24/11/2021, o Piso Salarial foi aprovadono Senado Federal e, em 4/5/2022, na Câmara dos Deputados. O governo sancionou a conquista da categoria.
Mas, no dia 4 de setembro, em atendimento a uma ação movida pelos patrões privados da área da saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso. Na sexta-feira, 9 de setembro, o STF iniciou a votação virtual, que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso em benefício dos donos de hospitais e clínicas privadas e dos planos de saúde. A votação termina no dia 16.
Por quando disso, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos serviços de saúde públicos e privados realizam nesta quarta-feira, 14, um Dia Nacional de Luta em Defesa do Piso Nacional da Enfermagem.
O piso salarial nacional da enfermagem foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 busca assegurar o pagamento isonômico e digno aos profissionais de enfermagem em todo o território nacional, de instituições públicas e privadas, com correção monetária anual do piso de cada categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Dos 2,6 milhões de profissionais de enfermagem, 85% são mulheres, 642 mil são enfermeiros, 1,5 milhão são de técnicos de enfermagem, 440 mil são auxiliares de enfermagem e 440 são parteiras. Desde o início da pandemia, quase 1000 profissionais foram a óbito ao atuarem na linha de frente, em decorrência da covid-19.
