Intelectuais apontam que alterações propostas por relator podem dificultar execução de políticas sociais prometidas em campanha e, se aprovadas, podem amordaçar o Planalto
Publicado por Teia Digital
Fonte: Revista Fórum
Um grupo de 90 economistas e intelectuais ligados à Federação Psol-Rede no Congresso Nacional assinou um manifesto contra o texto final do Arcabouço Fiscal. O objetivo é alertar que a proposta será prejudicial para a implantação das promessas de campanha do Governo Lula e que precisa ser melhorada.
“Não faz sentido que as novas regras fiscais reproduzam argumentos fiscalistas. O Brasil não está prestes a quebrar. Dezenas de países em desenvolvimento mundo afora convivem com déficits fiscais sem que isso represente um bloqueio ao crescimento da economia nacional. Mais que isso: as medidas necessárias à reconstrução do país exigem pesado investimento do setor público, especialmente num momento em que a criminosa política de juros do Banco Central – agora autônomo – torna mais atraente a compra de títulos da dívida pública em detrimento do investimento produtivo. Assim, as novas regras fiscais não podem servir para criar uma camisa de força ao novo governo”, diz um trecho do manifesto.
Entre as medidas incluídas pelo relator, Claudio Cajado (PP/BA), no novo Arcabouço Fiscal – e que o grupo critica – estão a definição de novas punições em caso de não cumprimento das metas de controle dos gastos, que incluem bloqueios para reajuste de servidores e novos concursos públicos.
“Além disso, o relator incluiu o FUNDEB e o piso da enfermagem nos limites fiscais. Para o mercado, quanto mais amarras às políticas sociais, melhor. Impor ao governo sucessivos superávits primários, num momento em que o país mais necessita de investimentos, depois da devastação bolsonarista, é um equívoco grave. É preciso alterar de forma estrutural a proposta formulada pelo relator, obstando que sejam aprovadas medidas que impeçam o cumprimento das promessas de campanha do presidente Lula”, explica um outro trecho do manifesto.
Os autores buscam deixar claro que o texto não é uma posição oficial da bancada, mas uma iniciativa de parlamentares e intelectuais ligados ao Psol e à Rede que avaliam com preocupação as mudanças que o parlamento propôs ao marco fiscal. Para os signatários, é urgente “enfrentar as ofensivas do mercado, que defendem a criminalização da política econômica”.
Em outras palavras, avaliam que caso o risco de travar os investimentos públicos em setores de interesse público se concretize, o governo pode perder popularidade por não entregar promessas de campanha que versam sobre o atendimento de necessidades básicas da população. “Queremos e precisamos que o governo Lula dê certo! Para isso, ele não pode frustrar as expectativas de mudança. Só assim afastaremos de vez o fantasma do retorno da extrema direita ao poder”, finaliza o manifesto.
Quem assina
Glaucia Campregher – UFBA
Denise Lobato Grntil – UFRJ/Instituto de Economia
Caio Vilella- UFRJ
Jose luis Fevereiro – Instituto por Direitos e Igualdade
José Celso Cardoso Jr – Ipea
Juliana Nascimento – PUC/SP
Victor Leonardo Figueiredo Carvalho de Araujo – Faculdade de Economia/UFF
Daniel Negreiros Conceição – UFRJ e IFFD
Renata Lins – Doutoranda do IE/UFRJ
Walter Shima – 4P/UFRJ
Arlindo Villaschi – AVF Foudarion
Matías Vernengo – Bucknell University
FABIANO ABRANCHES SILVA DALTO – UFPR
Pedro Rossi – Unicamp
Claudia Soares – Unila
Daniel Senna Dias – UFJ
Patrick Galba de Paula – Universidade Federal Fluminense
Bruno Rodrigues Pereira – UFRJ
Jaime Rodrigues – Aposentado
Bruno Fetter Kolecza – UFRJ
Tiago Seixas Prata da Fonseca – UNICAMP
Felipe Francisco da Silva – UFRJ
Fernando D’Angelo Machado – Sindecon-Rj
Jackson de Andrade – Instituto de Economia/Unicamp
David Deccache – Universidade de Brasília
Nathalie Beghin – Pessoa física
Henrique Pereira Braga – Ufes
Paulo Henrique Furtado de Araujo – Universidade Federal Fluminense
Elaine Rossetti Behring – Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social UERJ
André Saldanha Goellner – Universidade Federal Fluminense
Edla Hoffmann – UFRN
Dean Baker – Center for Economic and Policy Research
Evilasio Salvador – UnB (Universidade de Brasília)
Francisco Mata Machado Tavares – GESF
Vinicius Brandão – Universidade Federal Fluminense
Ricardo Fagundes da Silveira – Instituto Justiça Fiscal
Leonardo Berliner – UFRJ
Grazielle Custódio David – Unicamp
Alejandro Fiorito – Universidad Nacional de Moreno
Cleusa Aparecida da Silva – CASA LAUDELINA de Campos Mello – Organização da Mulher Negra
ADEMIR TORRES – CDDH Dom Tomás Balduíno de MARAPÉ ES
Juan Carlos Moreno Brid – UNAM
Robert Pollin – University of Massachusetts Amherst
Julia Bustamante Silva – IE-UFRJ
Maria Mello de Malta – UFRJ
Gennaro Zezza – Università di Cassino, Italy
Vitor Hugo Tonin – Cresol São Paulo
Bianca Vieira de Matos – Universidade de Brasília
Matheus Yoshikawa Stachissini – UFRJ/Biotec-Maricá
Maria Cristina MarcuzzoSapienza – Università di Roma
Ignacio Perrotini – UNAM
