Professores e funcionários administrativos das escolas estaduais em greve desde quarta-feira passada, 17, estão realizando um movimento forte. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ), 80% dos cerca de 60 mil professores e seis mil funcionários que trabalham nas 1.200 escolas do Rio aderiram ao movimento.
Eles reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional. O Sepe afirma que a tabela anunciada pelo governador não garante o piso para todos, achata o plano de cargos e esquece os funcionários administrativos.Nessa terça-feira, 23, nova assembleia está marcada às 14h, no Circo Voador.
“A nossa greve está forte, com 80% de adesão, mas o governo não apresentou ainda nenhuma proposta que nos contemple. Nessa terça-feira vamos discutir a continuidade da greve e o calendário de mobilização”, declara Dermeval Marins, diretor do Sepe.
Segundo o Sepe, o projeto que o governo Cláudio Castro enviou para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de carreira dos profissionais de educação. O sindicato ainda esclarece que pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes, etc.), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.
O projeto do governo para incorporar o piso nacional do magistério foi apresentado ao Sepe em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio. Além disso, em reunião com o Sepe dia 18, Roberta Pontes afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado ainda estuda como será feita a correção dos vencimentos.
O Sepe esclarece que o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras, e na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.
Grande marcha
A greve começou na quarta-feira passada, 17, com “arrastão” nas escolas e atividades nos núcleos da capital e nas regionais em todo o estado. Já na quinta-feira, 18, professores e funcionários administrativos realizaram uma grande marcha ao Palácio Guanabara. O movimento promete também realizar atos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) todos os dias em que o projeto do governo Cláudio Castro for discutido na casa.
Pior piso
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
