Terça-feira – 22/08
7h – Ato na porta do HUCFF
9h – Visita setorial: HUCFF
13h – Visita setorial Ippmg.
Quinta-feira – 24/08
9h – Participação no Consuni
10h – Visita setorial na Maternidade Escola
Vamos mobilizar nossa resistência em defesa dos hospitais universitário!
SINTUFRJ EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Os nove hospitais universitários da UFRJ têm funções determinantes para a sociedade brasileira, cumprindo o papel de ensino, pesquisa e extensão, além de garantir um atendimento especializado de alta complexidade à população do Estado do Rio, em especial à população de menor renda.
As trabalhadoras e trabalhadores dos hospitais são altamente qualificados e têm garantido o papel destas unidades com muito esforço e dedicação, mesmo em um cenário dramático de corte de recursos, fruto de anos de políticas contra o serviço público.
Porém, neste momento o papel dos hospitais está ameaçado. Querem terceirizar a gestão dos hospitais, abocanhando o orçamento que hoje é de responsabilidade da UFRJ. Equipes da famigerada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma estatal de direito privado, estão visitando as unidades para formular proposta de adesão da universidade.
Vale lembrar que a decisão da Reitoria que aprovou esta situação ocorreu de forma atabalhoada e sem debate com a comunidade acadêmica em dezembro de 2021(durante a situação de pandemia) em duas sessões virtuais do Conselho Universitário, na contramão de todo o histórico de discussões na UFRJ que rejeitou a empresa. Então vejamos:
2013 – Proposta de adesão à Ebserh é rejeitada na comunidade acadêmica por meio de plebiscito organizado por Adufrj, Sintufrj e DCE Mário Prata. Um protesto com mais de mil pessoas ocupou o auditório do CT para repudiar a tentativa de entrega do patrimônio.
2014 – O médico Eduardo Cortez é eleito diretor do HUCFF com uma campanha contra a adesão à Ebserh.
2015 – O professor Roberto Leher é eleito reitor com uma campanha de resistência à Ebserh.
2019 – A professora Denise Pires de Carvalho é eleita reitora, realizando um vídeo no qual deixa claro que em sua gestão não seria aprovada a Ebserh.
2020 – O professor Roberto Medronho é eleito dizendo que não aprovaria a Ebserh sem um debate científico sobre as consequências e resultados da adesão em outros hospitais Brasil afora e que, para tal, definiria uma comissão paritária sobre o tema.
Toda esta cronologia mostra a decisão consciente da maioria da comunidade acadêmica em rejeitar esta medida, que fere princípios dos hospitais universitários. Além disso, desde 2012 (ano de criação da Ebserh) os hospitais têm se mantido de pé com esforço e dedicação de seus dirigentes, trabalhadores técnico-administrativos em educação, terceirizados e extraquadro. Soluções criativas, como um grande volume de emendas parlamentares com verbas para os hospitais, compensaram os cortes, fruto da política de governos como Temer e Bolsonaro.
CONTRA A EBSERH
DEFENDER AUTONOMIA, MAIS VERBAS E CONCURSOS
ENTENDA POR QUE O SINTUFRJ É CONTRÁRIO À ADESÃO DA EBSERH
Seguindo as decisões congressuais da Fasubra – federação dos trabalhadores das universidades públicas contrária ao modelo Ebserh –, bem como a experiência acumulada dos trabalhadores e das entidades sindicais nas bases, sintetizamos os seguintes problemas:
1 – É uma empresa tercerizadora dos recursos diretos da universidade aos hospitais e do Ministério da Saúde e SUS. Ou seja, é uma intermediadora que vai usar parte destes recursos em seu gasto administrativo. Consideramos que a solução orçamentária é a recomposição das verbas do MEC, MS e SUS para os hospitais.
2 – A empresa funciona cortando custos e buscando lucro, algo incompatível com o preceito constitucional da saúde pública, que prima pela garantia universal de acesso à saúde para a população. Hoje em dia o modelo é de autarquia (gestão direta pelo Estado) nos hospitais universitários.
3 – A Ebserh contrata por meio da CLT, criando um conflito de vínculo com o regime estatutário vigente na força de trabalho. Sabemos que em outros locais isso não deu certo. A solução de fato é a reposição de quadros dos hospitais por via de concursos públicos.
4 – O número de leitos funcionando não cresceu significativamente. Pois este problema somente é resolvido com a reposição de pessoal.
5 – A questão dos extraquadro não será resolvida, pois a Ebserh contratará outros funcionários.
6 – Fim da autonomia e gestão da UFRJ sobre os hospitais. O trabalhador não poderá votar em seus chefes, pois estes serão indicados pela empresa. Como questionar gestores que não elegemos?
7 – A UFRJ conta com os melhores cursos de MBA em gestão hospitalar, por que não aproveitar? Não precisamos de gente de fora.
8 – Os relatos das relações de trabalho nos hospitais que adotaram a Ebserh mostram sobrecarga de trabalho, assédio e até mesmo cessão compulsória de servidores para a tutela da empresa, fato que coloca em risco a própria qualidade do trabalho vital para a população.
9 – Direitos dos trabalhadores RJU conquistados na luta, a exemplo das 30 horas, estão ameaçados.
10 – A tabela de gratificações da Ebserh é exorbitante, e nenhum TAE será indicado. Os que tocam o barco perdem a possibilidade de ascensão à chefia.
11– Todo o patrimônio de equipamentos médico-hospitalares passa para a Ebserh.
Autorizar negociação não significa adesão!
