O Dia Nacional de Luta dos servidores federais em greve no Rio de Janeiro – técnicos-administrativos em educação da UFRJ, UFF, UniRio, UFRRJ e do Colégio Pedro II – começou com assembleia ato convocada pelo Comando local de Greve (CLG/UFRJ) em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), na Praça Tiradentes. Em seguida, as trabalhadoras, trabalhadores e estudantes caminharam com suas faixas, bandeiras e palavras de ordem até a Candelária, local de concentração da manifestação conjunta e passeata até a Cinelândia.
A assembleia foi conduzida por integrantes do CLG/UFRJ e o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente. “Estamos em greve nacional porque há sete anos nossos salários estão congelados, portanto, o poder de compra desses servidores ficou defasado. Nossas perdas somam mais de 50%. Lutamos por dignidade salarial e mais recursos para as instituições federais de ensino. O orçamento destinado este ano para UFRJ é o mesmo de 2012. As consequências disso são salários atrasados dos trabalhadores terceirizados, falta de pagamento de bolsas para os alunos de baixa renda e mais atraso para o país por falta de investimento na ciência”, informou à população o dirigente sindical.
referendos
Os técnicos-administrativos da UFRJ presentes na assembleia ato aprovaram os encaminhamentos do CLG a respeito de três questões levadas para análise pelo movimento grevista pela Pró-Reitoria Estudantil (PR-7). Na avaliação socioeconômica feita pelo CLG, a matrícula dos novos alunos aprovados para a universidade (acesso) não é essencial, porque não impede as atividades acadêmicas dos estudantes. Portanto, não causa dano irreparável, assim como o que se refere às bolsas de assistência estudantil relativas aos novos editais não lançados até a deflagração da greve, no dia 11 de março. A realização do Jic-Tac também não foi considerada atividade essencial.
A assembleia também aprovou a moção de repúdio contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que entrou na Justiça e conseguiu que o Hospital Universitário da Universidade Federal do Paraná funcione 100% e o da Universidade Federal de Santa Catarina com 80% da sua força de trabalho. “Essas decisões judiciais são uma afronta e ferem nosso direito de greve”, diz o texto, que será levado ao Comando Nacional de Greve (CNG) para que a Fasubra encaminhe ao ministro da Educação, Camilo Santana, para o governe “ordene à direção da Ebserh a retirada imediata dessas ações em respeito ao direito de greve dos trabalhadores dos HUs”.
Informes nacional
Reunião sobre a carreira está sendo aguardada para até a próxima semana, segundo expectativa do movimento grevista a partir da entrega do relatório final preparado pelo Grupo de Trabalho de Reestruturação da Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação pela Fasubra e o Sinasefe aos ministros da Educação (MEC), Camilo Santana, e da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, no dia 27 de março. O documento apresenta os estudos para o aprimoramento do PCCTAE..
Agnaldo Fernandes, integrante da CNSC e participou da reunião com os ministros, em Brasília, junto com as direções das entidades foi quem deu os informes do CNG na assembleia. Ele iniciou explicando a composição do grupo (membros da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Gestão
e Inovação (MGI) e dos Fóruns de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino) e porque foi criado. “Tanto a Fasubra como o Sinasefe protocolaram a proposta de reestruturação da Carreira Técnico-Administrativa em agosto e setembro, mas o MGI mostrou, na reunião do dia 22 de fevereiro, desconhecer o conteúdo, portanto, não ter preparo para discutir sobre o PCCTAE. Por essa razão formamos o GT, que teve 30 dias para produzir o relatório. Fruto da nossa greve nacional”.
Segundo Agnaldo, houve avanços em alguns pontos da proposta protocolada, mas o governo não aceitou a redução de cinco para três classes: AB, CD e E, argumentando que poderia haver questionamentos jurídicos. Mas concordou com a mesma malha salarial proposta para todas as classes. Outra reivindicação aceita pelo MEC e MGI foi em relação a progressão e capacitação vertical por mérito, que hoje é de 18 em 18 meses e vai passar para 12 em 12 meses.
“Atualmente progredimos em quatro níveis de capacitação, que agora passa também para vertical. O governo quer quatro e reivindicamos oito níveis”, acrescentou Agnaldo. “Do ponto de vista conceitual conseguimos avanços, mas não temos a revisão orçamentária para garantir os ganhos. Esperamos uma reunião com os ministérios nos próximos dias”, concluiu.
Vá ao debate e entenda
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Na sexta-feira, 5, às 14h, no IFCS, o CLG realizará um debate sobre a carreira e o que a categoria reivindica como reestruturação do PCCTAE, com a participação de Agnaldo Fernandes e dois dirigentes da Fasubra: Francisco de Assis e Marcelo Rosa.
