Dia: 4 de abril de 2024

O deputado do PSOL associou as dificuldades da educação ao ímpeto dos golpistas de facilitar seu projeto político

O aguerrido deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) declarou total apoio a luta dos técnico-administrativos em educação durante o debate “Orçamento Público, Campanha Salarial e Valorização da Carreira”, no Salão Azul do Instituto de Biologia, organizado pelo Comando Local de Greve do Sintufrj.

Glauber foi eleito dia 6 de março por unanimidade presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados que é responsável por facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.

Através da CLP, qualquer entidade da sociedade civil organizada, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas.

No debate desta quinta-feira na UFRJ, Glauber se colocou à disposição para encaminhar à CLP propostas dos técnico-administrativos em educação assim como desde já informou que nos fóruns, eventos e congresso falará da luta dos trabalhadores das universidades e institutos federais em defesa da educação, da universidade, do orçamento público e pela valorização de sua carreira.

“Quero ser um aliado exatamente pela compreensão que a luta de vocês, ao contrário do que alguns possam supor, é uma luta que além de fundamental para a educação pública é uma luta que defende o governo contra os ataques dos golpistas. O que os golpistas querem é ter uma educação desestruturada para que eles tenham a facilidade de implementar o seu projeto político”, afirmou.

Exatamente sobre essas intenções, Glauber fez um alerta em relação a verba pública para saúde e educação. Ela são obrigatórias constitucionalmente, mas há um movimento recente para reverter isso.

“As preocupações de vocês são várias. E queria falar de outra. Isso tem a ver com a luta de vocês também. O secretário nacional do tesouro já falou algumas vezes em mandar uma proposta de desconstitucionalização dos mínimos atuais para saúde e educação públicas. Se isso for aprovado o que está ruim vai ficar pior. Temos de demonstrar que não tem acordo dessa possibilidade de desconstitucionalização. Todas as reivindicações da pauta de vocês passam por não ter desconstitucionalização da educação e saúde”, advertiu.

Na Câmara

Glauber Braga sugeriu que o movimento faça um requerimento à Comissão de Legislação Participativa (CLP) para debater sua pauta de reivindicações. Além disso, reiterou que sem luta os trabalhadores não irão muito longe.

“Essa luta de vocês é essencial e fundamental. Mas é preciso mobilização. Se vocês estão brigando por espaço no Orçamento, e se houver arrecadação, sem mobilização vocês não vão garantir a verba para as universidades. O centrão vai querer levar tudo para seus ministérios e ampliar a liberação emendas que não estão no orçamento. Mesmo que aumente a arrecadação e tenha capacidade de atender a mais coisas, essa é uma disputa permanente. No final são eles que votam o que foi encaminhado pelo governo. E no final das contas, sem mobilização os trabalhadores estão fritos”, sustentou.

Ao falar do jogo político e da queda de braço no Congresso Nacional, Glauber revela o que se passa com os projetos encaminhados pelo governo.

“Quando é do interesse do mercado o Arthur Lira, que os representa, coloca para tramitar rápido e aprovar. Quando é alguma matéria de interesse dos trabalhadores tem que ter mobilização junto. Por que ou não botam para votar ou revogam.”

Glauber Braga não tem papas na língua quando tem de falar a verdade e ou barrar manobras do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com isso, tentam intimidá-lo e até cassar seu mandato através de processo no Conselho de Ética. Recentemente Glauber denunciou que Lira entrou com um terceiro processo no Conselho de Ética em nova tentativa de cassá-lo.

Educação

No mínimo 50% das emendas parlamentares, obrigatoriamente têm que ser indicadas pelo deputado para a área da saúde. O restante pode ser indicado para qualquer outra área. Nesse ano, o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) fez uma mudança no processo das reuniões de emendas participativas.

Devido aos inúmeros cortes orçamentários na educação pública, sucateamento das instalações e falta de valorização aos professores e funcionários da área educacional, pelo Governo Bolsonaro, Glauber indicou os 50% que não são para a saúde, em educação.

Todos os anos, os 513 deputados federais têm a possibilidade de indicar emendas parlamentares ao Orçamento da União. Glauber não escolhe sozinho onde esses recursos devem ser aplicados. Ele realiza audiências públicas, onde cada participante pode sugerir como o recurso federal deve ser aplicado.

Depois de recolher todas as propostas é iniciada uma votação. A sugestão que recebe o maior número de votos é que o deputado Glauber apresenta em outubro ao Orçamento do próximo ano. Foram realizadas reuniões de Emendas participativas em diversas Universidades Federais, Estaduais e Institutos Federais de Educação. Como resultado verbas já foram destinadas para a UFRJ, recentemente para a Biblioteca do Centro de Ciências da Saúde e para o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, por exemplo.

 

 

 

 

 

Fotos: Renan Silva

Em ato unificado na manhã desta quinta-feira, dia 4, coordenadores do Sintufrj, militantes do Comando Local de Greve (CLG) e da base da categoria, aposentados, estudantes e professores levaram à comunidade do campus Geraldo Cidade, em Duque de Caxias, protesto pelo atendimento da pauta dos trabalhadores em greve há três semanas.

A luta dos trabalhadores terceirizados do campus – que sofrem com salários sistematicamente atrasados – foi outra pauta destacada em mais esta ação da agenda da greve.

A reestruturação da Carreira dos Técnicos-Administrativos, o reajuste dos salários há anos sem aumento, mas também a recomposição orçamentária das universidades foram reafirmadas como objetivo do movimento paredista.

Como se sabe, a asfixia financeira das universidades resulta em  sérios problemas de infraestrutura e manutenção em seus campi, com um agravante: com o atraso no pagamento dos serviços

Dezenas de pais e mães de família enfrentam dificuldades. Como aconteceu na Faculdade de Letras no Fundão, Duque de Caxias adiou o início das aulas em duas semanas porque os terceirizados estavam sem salários.

Há infiltração, goteiras, umidade e mofo no alto das paredes, salas sem ar-condicionado numa região de calor intenso, uma piscina suja (herdada da construção original cedida pela Prefeitura local).

O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente explicou que o protesto, previsto pelo CLG, teve o propósito de reivindicar condições de funcionamento, ambientes dignos e para que o pagamento dos trabalhadores seja feito em dia.

Disse que a valorização da carreira e da remuneração dos servidores têm a ver com os estudantes. “Por isso nossa luta para melhorar a Carreira, reter quadros de qualidade na universidade, e por recursos, principalmente em Caxias, que sofre muito com a falta de estrutura. Este também é um protesto em solidariedade aos terceirizados”.

Diretora: greve ‘justa, necessária e urgente’

A diretora do campus Duque de Caxias, Juliany Rodrigues, se colocou ao lado da categoria e da greve “justa, necessária, importante e urgente”. Comentou da necessidade de recomposição dos salários (“tão baixos” em relação a outras áreas do Executivo) e do orçamento da UFRJ.

“Se a gente não brigar com o governo pela recomposição orçamentária, a UFRJ vai ter que fechar por falta de dinheiro, por falta de manutenção básica”, disse.

Ela explicou que a UFRJ ainda não pagou os salários de janeiro e fevereiro dos terceirizados. “Está muito difícil manter a universidade funcionando. Achar que a universidade tem recursos para se manter aberta como se nada estivesse acontecendo para mim é uma loucura”, disse ela, propondo greve para que se discuta “a universidade que queremos. Do jeito que está não dá para continuar”.

A coordenadora do DCE Bianca Vitória reiterou a unidade de estudantes e trabalhadores nesta luta e a necessidade de recomposição orçamentária: “Sabemos que podemos cobrar. Não é mais o governo Bolsonaro. Mas precisamos que mais dinheiro do orçamento público vá para educação, para que a universidade não seja sucateada”.

Representantes técnicos-administrativos do campus no CLG, André Moura ressaltou que, além da pauta principal sobre a Carreira e recomposição do salário, é central também a recomposição orçamentária. Morador da região, ressaltou a importância do campus para a comunidade, mas lamentou o fato de que foi precarizado e que o dia a dia mostra um certo abandono.

 Greve e resultados

Depois de uma pequena caminhada por setores do campus, alguns coordenadores e militantes foram ao auditório (durante aula que ocorria na única sala com ar-condicionado, adquirido recentemente) explicar a dezenas de estudantes, os motivos do movimento.

“É o momento de fazer greve? Vocês podem perguntar”, provocou o dirigente do Sintufrj. Esteban disse que o movimento já teve resultados importantes, como a formulação de um relatório junto com representantes do governo sobre pautas relativas à Carreira.

“O governo está avaliando e disse que vai trazer um projeto de lei para reestruturação da nossa Carreira, o que tem a ver com vocês porque muitos quadros de qualidade, em função da média salarial muito baixa, se evadem. Na conjuntura atual, esse governo abre espaço para negociação e tem o compromisso de fazer diferente do anterior. Temos que cobrar. Por isso estamos em luta”, explicou.

André Moura explicou a eles que, ao contrário de achar que o movimento paredista pode atrapalhar suas vidas, a greve é para garantir o direito de acesso à universidade pública, hoje ameaçada por falta de recursos.

 

 

Ato unificado dos trabalhadores federais da educação- boa parte já em greve – ocupou o Centro da cidade, fazendo o percurso entre Candelária e Cinelândia, trecho histórico das grandes manifestações políticas do Rio de Janeiro desde os tempos de capital federal. A manifestação foi encerrada com uma fotografia para marcar a luta pela educação no país nas escadarias da Câmara Municipal. O Sintufrj teve protagonismo na marcha, como um dos centros de gravidade da agitação que envolveu aquela parte da cidade quando milhares de pessoas deixavam seus trabalhos. A presença de estudantes ampliou a legitimidade da manifestação que despertou atenção da massa de transeuntes na hora do rush. Já em greve, desde 11 de março, técnico-administrativos exigem Carreira, recomposição orçamentária para as universidades e reajuste salarial. Em várias partes do país, houve atos indicados pela Fasubra num dia nacional de mobilização dentro da campanha salarial exigindo que o governo dê respostas às reivindicações. Foto: Elisângela Leite

 

 

04/04 –

10h Campus da UFRJ  em Caxias

14h – Debate sobre Orçamento com Deputado Glauber Braga n

14h às 15:30 no Salão Azul do Instituto de Biologia (CCS)

Sexta-feira –  05/04 REUNIÃO DO CLG

 IFCS – Sala 106 – 10h

 13h30 – Momento de discussão Carreira no CLG no IFCS

Atividade da Coordenação de  Aposentados – das 10h às 16h, no Espaço Cultural

15/04

10h – Aula Magna Celso Amorim (auditório Rodolpho Rocco – CCS)

 

 

 

O Dia Nacional de Luta dos servidores federais em greve no Rio de Janeiro – técnicos-administrativos em educação da UFRJ, UFF, UniRio, UFRRJ e do Colégio Pedro II – começou com assembleia ato convocada pelo Comando local de Greve (CLG/UFRJ) em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), na Praça Tiradentes. Em seguida, as trabalhadoras, trabalhadores e estudantes caminharam com suas faixas, bandeiras e palavras de ordem até a Candelária, local de concentração da manifestação conjunta e passeata até a Cinelândia.

A assembleia foi conduzida por integrantes do CLG/UFRJ e o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente. “Estamos em greve nacional porque há sete anos nossos salários estão congelados, portanto, o poder de compra desses servidores ficou defasado. Nossas perdas somam mais de 50%. Lutamos por  dignidade salarial e mais recursos para as instituições federais de ensino. O orçamento destinado este ano para UFRJ é o mesmo de 2012. As consequências disso são salários atrasados dos trabalhadores terceirizados, falta de pagamento de bolsas para os alunos de baixa renda e mais atraso para o país por falta de investimento na ciência”, informou à população o dirigente sindical.

referendos

Os técnicos-administrativos da UFRJ presentes na assembleia ato aprovaram os encaminhamentos do CLG a respeito de três  questões levadas para análise pelo movimento grevista pela Pró-Reitoria Estudantil (PR-7). Na avaliação socioeconômica feita pelo CLG, a matrícula dos novos alunos aprovados para a universidade (acesso) não é essencial, porque não impede as atividades acadêmicas dos estudantes. Portanto, não causa dano irreparável, assim como o que se refere às bolsas de assistência estudantil relativas aos novos editais não lançados até a deflagração da greve, no dia 11 de março. A realização do Jic-Tac também não foi considerada atividade essencial.

A assembleia também aprovou a moção de repúdio contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que entrou na Justiça e conseguiu que o Hospital Universitário da Universidade Federal do Paraná funcione 100% e o da Universidade Federal de Santa Catarina com 80% da sua força de trabalho. “Essas decisões judiciais são uma afronta e ferem nosso direito de greve”, diz o texto, que será levado ao Comando Nacional de Greve (CNG) para que a Fasubra encaminhe ao ministro da Educação, Camilo Santana, para o governe “ordene à direção da Ebserh a retirada imediata dessas ações em respeito ao direito de greve dos trabalhadores dos HUs”.

Informes nacional

Reunião sobre a carreira está sendo aguardada para até a próxima semana, segundo expectativa do movimento grevista a partir da entrega do relatório final preparado pelo Grupo de Trabalho de Reestruturação da Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação pela Fasubra e o Sinasefe aos ministros da Educação (MEC), Camilo Santana, e da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, no dia 27 de março. O documento apresenta os estudos para o aprimoramento do PCCTAE..

Agnaldo Fernandes, integrante da CNSC e participou da reunião com os ministros, em Brasília, junto com as direções das entidades foi quem deu os informes do CNG na assembleia. Ele iniciou explicando a composição do grupo (membros da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Gestão

e Inovação (MGI) e dos Fóruns de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino) e porque foi criado. “Tanto a Fasubra como o Sinasefe protocolaram a proposta de reestruturação da Carreira Técnico-Administrativa em agosto e setembro, mas o MGI mostrou, na reunião do dia 22 de fevereiro, desconhecer o conteúdo, portanto, não ter preparo para discutir sobre o PCCTAE. Por essa razão formamos o GT, que teve 30 dias para produzir o relatório. Fruto da nossa greve nacional”.

Segundo Agnaldo, houve avanços em alguns pontos da proposta protocolada, mas o governo não aceitou a redução de cinco para três classes: AB, CD e E, argumentando que poderia haver questionamentos jurídicos. Mas concordou com a mesma malha salarial proposta para todas as classes. Outra reivindicação aceita pelo MEC e MGI foi em relação a progressão e capacitação vertical por mérito, que hoje é de 18 em 18 meses e vai passar para 12 em 12 meses.

“Atualmente progredimos em quatro níveis de capacitação, que agora passa também para vertical. O governo quer quatro e reivindicamos oito níveis”, acrescentou Agnaldo. “Do ponto de vista conceitual conseguimos avanços, mas não temos a revisão orçamentária para garantir os ganhos. Esperamos uma reunião com os ministérios nos próximos dias”, concluiu.

Vá ao debate e entenda

 tudo sobre a Carreira

Na sexta-feira, 5, às 14h, no IFCS, o CLG realizará um debate sobre a carreira e o que a categoria reivindica como reestruturação do PCCTAE, com a participação de Agnaldo Fernandes e dois dirigentes da Fasubra: Francisco de Assis e Marcelo Rosa.