O deputado do PSOL associou as dificuldades da educação ao ímpeto dos golpistas de facilitar seu projeto político
O aguerrido deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) declarou total apoio a luta dos técnico-administrativos em educação durante o debate “Orçamento Público, Campanha Salarial e Valorização da Carreira”, no Salão Azul do Instituto de Biologia, organizado pelo Comando Local de Greve do Sintufrj.
Glauber foi eleito dia 6 de março por unanimidade presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados que é responsável por facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.
Através da CLP, qualquer entidade da sociedade civil organizada, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas.
No debate desta quinta-feira na UFRJ, Glauber se colocou à disposição para encaminhar à CLP propostas dos técnico-administrativos em educação assim como desde já informou que nos fóruns, eventos e congresso falará da luta dos trabalhadores das universidades e institutos federais em defesa da educação, da universidade, do orçamento público e pela valorização de sua carreira.
“Quero ser um aliado exatamente pela compreensão que a luta de vocês, ao contrário do que alguns possam supor, é uma luta que além de fundamental para a educação pública é uma luta que defende o governo contra os ataques dos golpistas. O que os golpistas querem é ter uma educação desestruturada para que eles tenham a facilidade de implementar o seu projeto político”, afirmou.
Exatamente sobre essas intenções, Glauber fez um alerta em relação a verba pública para saúde e educação. Ela são obrigatórias constitucionalmente, mas há um movimento recente para reverter isso.
“As preocupações de vocês são várias. E queria falar de outra. Isso tem a ver com a luta de vocês também. O secretário nacional do tesouro já falou algumas vezes em mandar uma proposta de desconstitucionalização dos mínimos atuais para saúde e educação públicas. Se isso for aprovado o que está ruim vai ficar pior. Temos de demonstrar que não tem acordo dessa possibilidade de desconstitucionalização. Todas as reivindicações da pauta de vocês passam por não ter desconstitucionalização da educação e saúde”, advertiu.
Na Câmara
Glauber Braga sugeriu que o movimento faça um requerimento à Comissão de Legislação Participativa (CLP) para debater sua pauta de reivindicações. Além disso, reiterou que sem luta os trabalhadores não irão muito longe.
“Essa luta de vocês é essencial e fundamental. Mas é preciso mobilização. Se vocês estão brigando por espaço no Orçamento, e se houver arrecadação, sem mobilização vocês não vão garantir a verba para as universidades. O centrão vai querer levar tudo para seus ministérios e ampliar a liberação emendas que não estão no orçamento. Mesmo que aumente a arrecadação e tenha capacidade de atender a mais coisas, essa é uma disputa permanente. No final são eles que votam o que foi encaminhado pelo governo. E no final das contas, sem mobilização os trabalhadores estão fritos”, sustentou.
Ao falar do jogo político e da queda de braço no Congresso Nacional, Glauber revela o que se passa com os projetos encaminhados pelo governo.
“Quando é do interesse do mercado o Arthur Lira, que os representa, coloca para tramitar rápido e aprovar. Quando é alguma matéria de interesse dos trabalhadores tem que ter mobilização junto. Por que ou não botam para votar ou revogam.”
Glauber Braga não tem papas na língua quando tem de falar a verdade e ou barrar manobras do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com isso, tentam intimidá-lo e até cassar seu mandato através de processo no Conselho de Ética. Recentemente Glauber denunciou que Lira entrou com um terceiro processo no Conselho de Ética em nova tentativa de cassá-lo.
Educação
No mínimo 50% das emendas parlamentares, obrigatoriamente têm que ser indicadas pelo deputado para a área da saúde. O restante pode ser indicado para qualquer outra área. Nesse ano, o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) fez uma mudança no processo das reuniões de emendas participativas.
Devido aos inúmeros cortes orçamentários na educação pública, sucateamento das instalações e falta de valorização aos professores e funcionários da área educacional, pelo Governo Bolsonaro, Glauber indicou os 50% que não são para a saúde, em educação.
Todos os anos, os 513 deputados federais têm a possibilidade de indicar emendas parlamentares ao Orçamento da União. Glauber não escolhe sozinho onde esses recursos devem ser aplicados. Ele realiza audiências públicas, onde cada participante pode sugerir como o recurso federal deve ser aplicado.
Depois de recolher todas as propostas é iniciada uma votação. A sugestão que recebe o maior número de votos é que o deputado Glauber apresenta em outubro ao Orçamento do próximo ano. Foram realizadas reuniões de Emendas participativas em diversas Universidades Federais, Estaduais e Institutos Federais de Educação. Como resultado verbas já foram destinadas para a UFRJ, recentemente para a Biblioteca do Centro de Ciências da Saúde e para o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, por exemplo.
