Reunião da mesa específica com representantes de professores no MGI também não avançou na proposta de reestruturação da Carreira
No dia em que a greve dos professores das universidades públicas federais completou um mês, o governo insistiu em reajuste zero e não avançou em uma proposta para a reestruturação da carreira do Magistério Federal.
Esse foi o resultado da quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira na quarta-feira (15) no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília, com representantes dos Comandos Nacionais de Greve do Andes e do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
s Na reunião, a categoria docente reafirmou a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
Com a deflagração da greve no dia 15 de abril, mais de 50 instituições federais de ensino da base do Andes aderiram à paralisação. Esse movimento se somou às greves em curso dos técnico-administrativos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de Ensino Básico, Profissional e Tecnológico.
Proposta ignorada
O governo ignorou também a proposta do Andes de unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Magistério Superior, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com aumente de 5% entre cada “step” (diferença entre os níveis da carreira), entre outros aspectos.
Numa tentativa de reduzir as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira atual, o governo propôs a aglutinação das classes iniciais, apresentando também uma alteração gradual os “steps” para 2025, passando de 4,0% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25,0% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passaria de 4,5% para 5,0% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%. Com isso, segundo o governo, os reajustes propostos podem variar de 13,3% a 31,2%.
Avaliação
Jennifer Webb, 1ª tesoureira do Andes que esteve presente na reunião, afirmou que, nesse momento, não há como fazer um balanço da proposta do governo, pois cabe ao Comando Nacional de Greve (CNG) essa avaliação.
“A posição final do governo é que, de fato, em 2024 não teremos possibilidade de reajuste. De início, ponderamos algumas questões problemáticas na proposta do governo, que é a questão dos ‘steps’ e desse reajuste que ficou entre 13,3% e 31,2%, que nós temos uma grande faixa da categoria que será atingida com um percentual menor do que estamos reivindicando, que é próximo a 22%. Temos distorções muito grandes ao longo da carreira, mas temos também que fazer a análise de que foi proposto alcançar, em maio de 2026, a linearidade dos steps em toda a carreira, portanto é algo que a gente também tem que considerar”, avaliou.
A diretora do Andes ainda disse que outras reivindicações não puderam ser debatidas na reunião por não ser o “ambiente” para a discussão. De acordo com o governo, alguns itens deveriam ser tratados na mesa Central ou na mesa do MEC, reforçando a pulverização dos itens da pauta apresentada pelos docentes.
Última proposta
Na reunião, o governo disse que essa seria a última proposta e que não haveria mais espaço para negociações. Foi informado pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, que a data limite para assinatura do acordo, pelas entidades da Educação, é o dia 27 de maio.
Conforme Jeniffer Webb, o representante do MGI afirmou que assinará o termo de acordo com “qualquer um”. Para ela, o governo sinaliza a possibilidade de repetir a mesma postura adotada em 2012 e o prazo estabelecido pode ser entendido como uma sinalização de término de diálogo com a categoria.
“Assumimos o compromisso de fazer a análise no nosso Comando Nacional de Greve, consultar nossas bases, porque elas são soberanas daquilo que vai acontecer no próximo passo dessa greve da Educação Pública Federal, sem se descolar, inclusive, do que será apresentado para os técnicos, na mesa do dia 21 de maio. Temos também esse horizonte que faz parte desse processo de negociação”, disse Jennifer.
Mobilização
No dia 21 de maio, ocorrerá mobilização das entidades da Educação durante a reunião com os técnico-administrativos em educação no MGI. Já em 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país soma forças à greve da Educação Federal, na Marcha das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, também na capital federal.
*Com site do Andes Nacional
