O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Friperj, convidou a bancada federal do estado para uma audiência na segunda-feira, dia 19, às 10h, que terá como pauta a grave situação orçamentária das instituições federais de ensino do Rio.
Será no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro, na Rua Buenos Aires, 256.
O Fórum, que reúne reitores da UFRJ, UFF, Rural, UERJ, Uni-Rio, Uenf, CEFET, os institutos federais Fluminense e do Rio de Janeiro e Pedro II, foi criado para fortalecer a interação entre as instituições públicas de ensino e lutar por melhorias na educação pública
Na UFRJ e nas demais
A situação das instituições não está distante do que ocorre na UFRJ, hoje sem recursos para funcionar no mês de maio.
Como se não bastasse o decréscimo do orçamento que estava anteriormente previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual para o que de fato foi aprovado na LOA 2025 – da ordem de R$ 17 milhões –, num orçamento já insuficiente para o funcionamento (o déficit entre o que está destinado a UFRJ, R$311 milhões, e o que de fato ela precisa, R$ 484 milhões, é da ordem de R$ 173 milhões), um decreto recente do governo (nº 12.448 de 30 de abril) reduziu a capacidade de execução de despesas discricionárias, atingindo todas as federais.
“Essa é uma situação extremamente grave. O orçamento está mantido. Mas o decreto alterou a execução orçamentária. Então, nós vamos ter que fazer uma forte adequação à nossa execução. O mês de maio está completamente comprometido, porque nós, no momento, não temos limite nenhum de orçamento para funcionar o mês de maio”, alertou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (PR-3) Helios Malebranche.
Medidas de imediato
Em informe à comunidade, a PR-3 explicou: “Conforme amplamente divulgado, até novembro teremos um contingenciamento caracterizado pela liberação mensal de apenas 1/18 (não 1/12) de nosso orçamento. Isso representa uma restrição mensal da ordem de 1/3 até novembro. Lembrando que nosso orçamento é R$ 173 milhões inferior a nossas despesas mínimas. Outras medidas ainda serão divulgadas, mas de imediato ficam suspensas as despesas relacionadas a combustíveis, manutenção da frota, diárias, passagens e aquisição de material de consumo (exceto aqueles para garantia das aulas). Manteremos a assistência estudantil e buscaremos manter serviços como segurança, limpeza, transporte vinculado à graduação e restaurantes universitários”.
Na sessão do Conselho universitário onde o fato foi anunciado, conselheiros discentes, técnicos-administrativos e docentes se revezavam a reivindicar ações contundentes por parte da UFRJ, com a realização de audiências públicas, inclusive com o convite a representantes do governo, assembleias comunitárias, entre outras iniciativas para mobilizar a comunidade acadêmica e a sociedade por recursos condizentes com a importância destas instituições federais de ensino.
De fato, se na maior universidade federal do país a situação se agravou desta forma, não é diferente nas demais instituições, o que moveu o Fórum a reivindicar o posicionamento dos parlamentares da bancada do Rio: 46 deputados federais e três senadores.
Sintufrj pretende levar à Brasília
“Estamos acompanhando de perto a situação da UFRJ de estrangulamento orçamentário e temos que levar isso à sociedade, num trabalho conjunto com os três segmentos, denunciando que o que a instituição vem recebendo a cada ano, é insuficiente para que possa cumprir a sua finalidade de promover ensino, pesquisa e extensão de qualidade”, disse Nivaldo Holmes, coordenador de Comunicação do Sintufrj.
Segundo ele, a audiência acontece justamente no horário da posse da nova coordenação do Sintufrj (às 10h, no auditório do CT), mas a entidade, além de pretender mandar uma representação, irá a agenda que porventura venha a ser apontada pelo Fórum e levará levar a reivindicação à Brasília, nos dias de mobilização da categoria pelo cumprimento da cordo de greve e por mais verbas para a instituição. Ele lembra que a greve da categoria, em conjunto com docentes de universidades de todo país, foi um exemplo de mobilização eficaz, que conseguiu arrancar recursos suplementares para as instituições.
DCE quer assembleia comunitária
O DCE Mário Prata também estará lá. Segundo o coordenador Henderson Ramon, a entidade está se articulando com os diretórios centrais das outras instituições para organizar uma mobilização por mais orçamento.
“Precisamos do orçamento recomposto. O apoio de parlamentares para a articulação de emendas ajuda muito mas não resolve o problema. É uma ajuda momentânea e que depende do parlamentar. A gente vai fazer mobilização para que a Lei Orçamentária Anual contemple a realidade das universidades. Orçamento aprovado (este ano) não sustenta. Em junho não tem mais recursos”, disse ele explicando que vários setores começarão a ser afetados.
Henderson adiante que o movimento está buscando construir internamente uma assembleia comunitária, com participação dos técnicos-administrativos e do Sintufrj e de docentes, coma ADUFRJH e a Reitoria. “Será uma audiência para toda comunidade saber o que está acontecendo e tirar uma posição de fato”, convoca o rapaz, que espera poder realizá-la ainda no final de maio.
