UFRJ põe em curso alienação do Ventura

A UFRJ realizou audiência pública para dar detalhes e colher sugestões ao processo de alienação de 11 unidades pertencentes à universidade no edifício Ventura Corporate Towers na avenida República do Chile, 330, no Centro, endereço nobre, do complexo corporativo com duas torres de 34 andares cada, com classificação “Triple A”, que indica alta qualidade e localização superior.

A audiência – transmitida pelo Youtube –, cumpre etapa recomendável do processo de licitação que acontecerá em breve, segundo o cronograma exposto na audiência: em setembro, publicação do edital da alienação; em outubro, o leilão.  Entre novembro e dezembro, prazo para recurso e comunicação dos locatários para que exerçam ou não o direito de preferência. Entre dezembro e janeiro, formalização do vencedor com assinatura do contrato.

A alienação das 11 unidades do Ventura, aprovada pelo Conselho Universitário em agosto de 2024, faz parte do projeto de valorização de ativos para captação de recursos, e tem como finalidade uma permuta: a área total de 16.663 metros quadrados dos andares da UFRJ, em troca de construção de novas instalações. Entre as quais:

Salas de aula no Centro de Ciências da Saúde (CCS), na Escola de Educação Física; restaurante universitário na Faculdade de Letras e em Macaé; finalização do edifício Fronteiras, no CCS; do edifício do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e do Centro de Ciência Jurídicas e Econômica (CCJE) no Fundão; do Instituto de Matemática e do de Química, do Centro de Ciências Humanas e da Natureza; um novo edifício da Escola de Música e o edifício B da EM (Centro de Letras e Artes).

UFRJ precisa é de orçamento

Diante da escassez de orçamento, defende a Reitoria, a transação seria um caminho para investimento na infraestrutura acadêmica e em obras pendentes. Mesmo assim, o assunto foi controverso na sessão do Consuni que acabou por aprovar a inciativa, em agosto de 2024. Os trabalhadores técnicos-administrativos haviam definido em assembleia geral sua posição: a luta é por recomposição orçamentária da universidade –, uma das bandeiras da greve de 113 dias da categoria.  A preocupação geral é de que a esqualidez financeira conduza os gestores a buscar cada vez mais saídas na lógica do setor privado.

“A negociação das salas do Ventura, é mais uma das soluções “criativas”, quando, na verdade o que a instituição precisa é de orçamento público e não de ter que se desfazer de seu patrimônio para poder concluir as obras. Não podemos perder a perspectiva da recomposição orçamentária”, criticou o Sintufrj à época.

JMM está fora

“Acho que vai acontecer do jeito que está previsto e acho que a expectativa do reitor é que isso, dando certo, seja modelo para outros processos do gênero”, comentou o estudante Gabriel da Silveira, do Centro Acadêmico da Escola de Belas Artes. Ele questionou, na audiência, como se formou a lista das prioridades. O prédio em que estuda, o Jorge Machado Moreira, é o que mais precisa de reparos e que demandaria mais gastos, segundo levantamento do Escritório Técnico Universitário.

“Eles responderam que (a proposta) passou por todas as instâncias. Mas o JMM tem risco de pegar fogo e de se perder um acervo histórico. Por que (priorizar) salas de aulas e laboratórios em um prédio e não em outro?”, questionou.

Audiência defende solução

Flavio Papelbaum, chefe do Departamento de Soluções Imobiliárias do BNDES, explicou que o projeto representa R$ 251 milhões de reais. Que é uma compra e venda que conjuga a obrigação de se fazer obras de contrapartida propostas pela universidade.  Disse ainda que a escritura de compra e venda só seria celebrada na entrega das obras e, em caso de inadimplência, haveria multas e sanções.

Valores e prazos

Fonte: documentação disponível na página de anúncio da audiência pública

“Em nenhum país do mundo houve produção científica sem investimento na infraestrutura e em pessoal. Ciência não se acha no supermercado. É produzida nos laboratórios por pessoas que promovem conhecimento científico”, disse na audiência o pró-reitor, Fernando Peregrino.

Ele comentou o que foi apontado pelo estudante, sobre a assimetria dos investimentos, explicando que as prioridades estiveram em pauta em várias reuniões e colegiados na universidade.

E chamou atenção para o notório subfinanciamento no orçamento de capital (como nas demais universidades públicas), especialmente as federais, com queda de recursos para investimentos em infraestrutura, por exemplo. Isso somado ao fato de que os 11 andares elevam despesa da UFRJ, por exemplo, com condomínio. Ele acrescenta: “Não estamos dando nada para ninguém, estramos trocando por investimento”.