No início da noite desta terça-feira, 10 de março, foi aprovado no Senado Federal o PL 5.874 de 2025 que extingue definitivamente a lista tríplice para escolha de reitores das universidades federais.
Trata-se de uma vitória para a comunidade universitária das instituições superiores de ensino, um avanço celebrado como fortalecimento da democracia interna das universidades.
Esta é uma pauta cara ao movimento dos técnico-administrativos em educação que sempre defendeu a autonomia e a democracia interna nas instituições de ensino.
O PL seguirá agora para sanção do presidente Lula. Em breve teremos uma lei que fortalece a autonomia e a democracia nas universidades respeitando a escolha da comunidade universitária, sem interferências políticas.
Principais Pontos da Aprovação (PL 5.874/2025):
- Fim da Lista Tríplice: A nomeação do mais votado pela comunidade acadêmica (docentes, técnicos e estudantes) torna-se regra, eliminando a intervenção de candidatos não eleitos, fruto de um “PL guarda-chuva” aprovado no início de 2026.
- Respeito à Vontade Interna: O projeto determina que o resultado da consulta prévia na instituição seja o definitivo para a nomeação.
- Contexto: O texto aprovado altera as regras de votação, buscando evitar que intervenções políticas desrespeitem a votação das universidades.
- Mudança no Peso dos Votos: O projeto também altera a legislação para acabar com o peso de 70% para votos de docentes em relação a técnico-administrativos e estudantes, buscando maior paridade.
- Tramitação: O PL segue agora para sanção presidencial.
