“Reconhecimento de Saberes e Competências para todos e todas”, “Democratização e paridade já!”, “Reposicionamento, Aceleração e RSC para aposentados e pensionistas, “Mais vagas para concurso.” E “Mais verbas para a Educação”. Portando cartazes com estes dizeres, companheiros que compõem o Comando Nacional de Greve, inclusive da delegação do Sintufrj. realizaram mais um ato, no dia 21, desta vez na entrada do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), reivindicando a abertura de negociação.
O coordenador do Sintufrj Nivaldo Holmes explica que, por deliberação do Comando Nacional, todas às quintas-feiras, seus integrantes realizam atividade como esta no MGI, das 9h às 12h, abordando, em particular, trabalhadores do MGI, apresentando a insatisfação da categoria com o fato do governo não ter atendido a categoria em greve ou às reivindicações para cumprimento do acordo de greve.
O grupo se dividiu também em panfletagem na Rodoviária, junto à população, apresentando os motivos da greve nacional, e em corpo a corpo com parlamentares, lideranças dos partidos, por apoio para que o Comando Nacional de Greve e a Fasubra sejam recebidos.
Além de Nivaldo, participaram das atividades os companheiros da UFRJ Marly Rodrigues (coordenadora de Aposentados e Pensionistas), Luciano Cunha (Esporte e Lazer), Carlos Alberto, Edna, Ivone e Maria José.
A quantas anda
Circulava a informação de que o decreto que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências seria assinado muito em breve. Mesmo se isso se concretizar, ainda há pautas importantes pendentes, itens não cumpridos do último acordo de greve, como a extensão do RSC para todos, inclusive aposentados e pensionistas.
No dia 13, houve negociação mas apenas com o MEC. As bases enviam suas deliberações quanto a continuidade de negociação com o ministério, o que definirá se e quando se buscará reunião (está prevista uma messa no dia 28 mas é setorial com o MEC), e a greve, portanto, se mantém.
O que falta para o RSC
A Lei do RSC (nº 15.367/2026) foi sancionada em março, mas há necessidade do texto regulamentador para que o processo de concessão seja iniciado, o decreto que ainda não foi publicado.
A minuta foi enviada pelo MEC ao MGI e à Casa Civil, mas não havia informação sobre a assinatura até a tarde desta sexta-feira, da 22. O que há por enquanto são expectativas, conforme avalia o coordenador de Reações Jurídicas e de Trabalho da Fasubra Marcelo Rosa:
“A nossa expectativa é que o decreto seja publicado o mais rápido possível. Estamos fazendo monitoramento diuturno junto ao MEC”, disse ele, comentando que até chegou informação de que o MEC está trabalhando para que a publicação (pela Casa Cilvil) aconteça até segunda-feira. “Agora, é expectativa porque a gente não tem informações detalhadas de como está o trâmite interno na Casa Civil. Estamos fazendo pressão”, concluiu.
Por enquanto
O Sintufrj tem se reunido com o GT Carreira, com a Comissão Interna de Supervisão da Carreira, profissionais de Recursos Humanos para construir um plano que agilize o processo de concessão assim que o decreto for assinado. Mas enquanto isso, é preciso adiantar o levantamento de diplomas, certificados de capacitação para que o memorial esteja pronto quando o processo for iniciado.
