Desde a conquista do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) resultante de nossa greve de 2024 – gratificação que busca reconhecer o empenho profissional do servidor e que pode atingir quase 8 mil pessoas na UFRJ – o Sintufrj vem buscando planejamento prévio e organização de uma comissão com membros da Comissão Interna de Supervisão da Carreira, do GT Carreira e da Pró-Reitoria de Pessoal, para possibilitar a agilidade deste processo.
Nesta quarta-feira, 6 de maio, ocorreu reunião com a Pró-Reitora de Pessoal, Neuza Luzia, com o objetivo de alinhavar o trabalho.
O Sintufrj, inclusive, já apresentou uma minuta detalhando etapas e os atores a serem envolvidos nesse processo para ajudar a orientar a implantação do RSC na UFRJ. Mas o que tem segurado o deslanche efetivo desse trabalho é a publicação do decreto de regulamentação do RSC que traça as diretrizes oficiais a serem seguidas pelas universidades. Então, nessa reunião com a pró-reitora houve mais troca de informações e sugestões postas na mesa.
Uma nova reunião foi proposta para o dia 18 de maio, a ser confirmada, com a presença do reitor Roberto Medronho e integrantes da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), GT Carreira Sintufrj e PR-4 para definir alguns parâmetros para a UFRJ.
Entenda
No dia 30 de março foi sancionada a Lei nº 15.367/2026 que instituiu o RSC que pode garantir aumentos efetivos no salário com mais esta modalidade do Incentivo à Qualificação que vai além dos títulos formais.
Agora, para a implantação de fato, se aguarda a publicação de um decreto com diretrizes (cuja Minuta, o MEC enviou ao MGI no dia 16) pela Casa Civil. O decreto é necessário porque a Lei remeteu a este a regulamentação de uma série de critérios, como a pontuação, avaliação e procedimentos para concessão do RSC.
O decreto trata também da instrução dos requerimentos, atuação das comissões responsáveis pela análise dos pedidos, a sistemática de análise do memorial e da documentação comprobatória, hipóteses de recurso e mecanismos de acompanhamento da implementação.
