Medida beneficia centenas de servidores das unidades hospitalares. É mais uma conquista da greve que já dura três meses e enfrenta momento decisivo no aguardo da publicação do decreto do RSC. Coordenadores do Sintufrj comentam.
Portaria do Ministério de Gestão e Inovação (nº 4.778) lançada dia 10 de junho, regulamenta a jornada de trabalho do servidor em exercício nos hospitais universitários federais ou cedidas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sob regime de plantão de doze horas de trabalho com sessenta horas de descanso, nos casos em que os serviços prestados exigirem atividades contínuas e ininterruptas.
Leia a íntegra: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-4.778-de-10-de-junho-de-2026-711727415
A portaria foi publicada pouco mais de uma semana depois da divulgação das notas técnicas do MEC e do MGI que estendem a aceleração da progressão por capacitação (mecanismo na recente Lei que reestruturou a Carreira em 2026) aos aposentados e pensionistas com paridade. Também reivindicação desta greve.
Vitória do movimento
O coordenador geral Francisco e Assis (coordenador de comunicação da Fasubra) apontou que a publicação é mais um passo importante no processo (de negociação) dos eixos definidos pela categoria como importantes em relação à greve:
“Foi acertado o entendimento do Comando Nacional de abrir a interlocução com o MEC, que já avançou em dois eixos importantes em relação ao que a gente tinha reivindicado, que é a questão da aceleração dos aposentados e, agora, a publicação da portaria. A FASUBA já se movimentou e questionou o MGI por não estarem incluídos os vigilantes porque no acordo de greve estavam incluídos os que trabalham com escala de 12 horas, mas já é um passo importante naquilo que a gente tem reivindicado como prioridade em relação a essa greve. E falta agora a publicação do (decreto do) Reconhecimento de Saberes e Competências, outra demanda importante também. Então a greve toma rumo a partir desse momento, com a maioria do comando apontando, depois de 90 dias o processo negocial por meio do Ministério da Educação e avançando naquilo que a categoria deliberou como prioridade e foi formalizado pela federação”, avaliou o coordenador, comemorando: “ Vitória do movimento”.
É possível vencer!
Ao avaliar mais esta vitória, o coordenador geral Esteban Crescente, que reforçou chamado para um protesto unificado da greve das universidades federais e também das estaduais que será realizado no dia 15, segunda-feira, na UERJ (Maracanã).
“Vamos fazer uma pressão nas ruas pra poder arrancar mais vitórias. Já passa de três meses, é uma greve com dificuldades, com pressão, parte do governo que tem a exigência de não querer negociar através do Ministério de Gestão. Mas mesmo assim, com muita persistência, nossa greve tem arrancado avanços. Nessa última semana, os aposentados tiveram entendimento técnico do MGI do NEC de que é possível haver as acelerações por capacitação nas progressões da carreira, o que pode significar, para muitos que têm integralidade e paridade, ganhos que podem variar de 4% até 12%. E nós tivemos nesse dia 12 de junho, portaria que orienta a instrução da jornada da escala 12 por 60 horas nos hospitais, atingindo centenas, milhares de profissionais de saúde nos hospitais universitários, especialmente da enfermagem. É um avanço, uma pauta da greve, e agora nós estamos na batalha decisiva para arrancar o (decreto do ) reconhecimento de saberes e competências o mais amplo possível. Agora, a vitória só virá com participação”, disse ele, reiterando o convite à categoria para participarem dos atos e protestos: “A vitória só vem na luta. E os últimos anos demonstraram isso. É possível vencer!”
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