Em uma videoconferência concorrida, que durou mais de uma hora, na noite do dia 14, coordenadores do Sintufrj, membros do GT Carreira e da Comissão Interna de Supervisão tiraram inúmeras dúvidas da categoria sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências.
Uma vitória da greve que destaca a importância da sindicalização para organização da categoria, o RSC pode representar mais ganhos para parcela significativa da categoria, que pode variar de 5% a 23%, dependendo da formação e das atividades que o servidor desenvolveu na sua vida funcional. O que tenho que fazer para ter direito a essa diferença em meu salário? Quais são os documentos que temos que apresentar? Quais atividades pontuam?
Como a reunião foi fechada para quem se inscreveu (foram 391 inscritos e a participação média foi de mais de 140 pessoas em vários momentos da transmissão) as perguntas feitas através do Chat – houve mais de 200 registros entre cumprimentos, perguntas e respostas em mais de uma hora de reunião – foram gravadas para propiciar a preparação de um material especial para orientação da categoria.
O coordenador geral Francisco de Assis, a coordenadora de Administração e Finanças Laura Barreto, a coordenadora de Comunicação Luciana Borges, o coordenador de Organização e Políticas Sindicais, Paulo Roberto e a coordenadora de Aposentados e Pensionistas Selene Vaz se revezaram em apresentar as circunstâncias em torno do tema e em responder as dezenas de perguntas.
Francisco destacou o papel do Sindicato em mobilizar a categoria – com diversas reuniões em unidades e do GT Carreira – para estimular a categoria a cumprir seu papel na preparação necessária para implantação do direito. Francisco lembrou que a entidade continua atuando e, na reunião do GT RSC prevista para esta quinta-feira, dia 16, irá entregar oficialmente as atas das posses de todas as direções da entidade porque os mandatos sindicais também pontuam no RSC. O Sindicato vai solicitar também que a reitoria publicize as participações dos servidores nos concursos que a UFRJ organiza. “E vamos fazer uma busca ativa para que o máximo da categoria consiga ter acesso a esta conquista”, completou.
Laura saudou os presentes e Luciana reiterou que foi um importante ganho para a categoria com sua greve e que apesar de não ter conseguido todas as pautas, outras questões seguem em discussão nos grupos de trabalho, conforme acordado com o MEC.
Selene abordou o histórico de construção da reivindicação do RSC desde a greve de 2024, com a construção do GT Carreira e das subcomissões que se debruçaram longamente sobre a pauta do RSC, elaborando um relatório detalhado com a proposta de pontuações que serviu, junto com outras apresentadas pelas demais entidades da Fasubra à Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, para a formulação da primeira minuta. Ela abordou a publicação da lei e, depois, do decreto, seu conteúdo regulamentando o direito e os critérios, requisitos e pontuações.
Ela informou também sobre todo trabalhado que o sindicato realizou visitando unidades, informando sobre a necessidade de reunir a documentação para o memorial, preparando a chegada do RSC.
Segundo Selene, entre as perguntas mais frequentes estavam quais documentos são válidos, como comprovar a atuação em concursos e as dificuldades para atingir as pontuações mais altas com o aumento das exigências na versão final do decreto.
Paulo Roberto listou algumas dúvidas, em as perguntas mais frequentes, como se é possível utilizar, no caso de quem tem mais de um certificado (de mestrado por exemplo), um segundo certificado para o RSC, além do usado para o Incentivo à Qualificação. (Títulos nunca usados para o IQ podem ser usados para o RSC); outra pergunta era quanto ao tipo de documento que se pode usar para a comprovação (apenas documentos oficiais, atas registradas, portarias, fornecidos pela instituição).
Paulo explicou também o andamento da negociação com a Reitoria, que avançou com a implantação do GT RSC que agora discute a questão do sistema que será utilizado para informação dos processos, pauta da próxima reunião do GR nesta quinta-feira, dia 15.
Algumas das perguntas e respostas
Sou nível E e usei minha especialização para o IQ. Posso usar para o RSC?
R – Se já foi usado para IQ, não. Cada titulação só poderá ser usada, ou para IQ, ou para RSC.
“Os aposentados estão excluídos do RSC?”:
R – Será judicializado pela Fasubra, justificado pelo conceito de paridade
“Onde consigo o formulário definido pelo MEC para solicitação do RSC?”
R- O MEC publicou dia 8 a Portaria nº 608/2026 que estabelece o modelo de formulário para solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências.
https://mecnormas.mec.gov.br/pesquisa/detalhar/13462
“O RSC leva para aposentadoria?”:
R – Sim, mas para servidores que entraram depois da nova reforma previdenciária, de 2019, será necessário um cálculo mais complexo.
” Quem estiver no nível E e último nível, tendo participado de várias atividades, poderá ser contemplado?
R – O nível E é elegível para RSC, contando não tenha ainda sido contemplado com o IQ de doutor. Cada certifica conta uma vez, se tem dois e não foram usados anteriormente, contam cada um para pontuação
“E a troca de e-mails, serve?“
R – Não consta na lista de documentos comprobatórios constante do decreto.
Em breve, novos materiais
Os participantes agradeceram os esclarecimentos e a iniciativa da reunião e disseram aguardar ansiosamente o material com as respostas às dúvidas.
O sindicato irá disponibilizar as respostas e demais materiais para esclarecimento da categoria em vários formatos: no Jornal do Sintufrj, no Hot Site, Cartilha, Simulador etc.
A coordenação planeja também mais uma live sobre o tema em breve.
