essencialidades

As atividades e os serviços essenciais são aqueles garantidos pela categoria durante a greve, mesmo que em menor escala, por terem relação direta com a vida ou a subsistência. O rol de atividades e serviços encontra-se listado no Art. 10º, da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Já a definição das atividades e serviços essenciais da UFRJ se dão no Comando Local de Greve, sempre com a aprovação em assembleia.

Como o fazer universitário é dinâmico, a cada greve surge a necessidade de se discutir com a categoria quais atividades se encaixam ou não no rol de essencialidades. Para isso, a Comissão de Ética, instalada no Comando Local de Greve, recebe propostas de atividades essenciais e as analisam à luz da legislação vigente.

Acesse a lista atualizada de atividades e serviços essenciais: https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Essencialidades-Infos-para-o-site.pdf

Caso julgue necessário analisar a atividade do seu setor dentro do rol de essencialidades, você pode encaminhar um e-mail para: comissaodeetica@sintufrj.org.br