UFRJ: ainda pode piorar
MEC ameaça mudar a matriz de financiamento das universidades federais, a matriz Andifes, e substituí-la por indicadores de desempenho
A situação financeira da UFRJ que já está péssima ainda poderá piorar. O Ministério da Educação (MEC) anunciou que pretende alterar a maneira como é feita a distribuição de recursos entre as 63 universidades federais do país até 2020. Os cálculos feitos para a matriz atual leva em consideração o número de alunos e a qualidade acadêmica. Mas o MEC, no entanto, quer estabelecer critérios de desempenho para a dotação orçamentária das instituições.
Governança, inovação e empregabilidade das instituições seriam os indicadores a serem levados em conta.
A reitora Denise Pires já se posicionou junto à Secretaria de Ensino Superior (Sesu) ao participar, no dia 19 de agosto, do congresso da Associação de Jornalistas de Educação: “Se esta é a regra, nos adaptaremos a ela. A UFRJ não tem nenhum problema com empregabilidade ou qualquer outro item que queiram avaliar. É uma universidade de excelência. Tudo que querem que a gente faça, vamos mostrar que já fazemos”.
Para este ano, o MEC ameaça utilizar como base o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) para desbloquear os recursos retidos das universidades federais. Receberá mais dinheiro a instituição que tiver melhor desempenho.
Segundo Denise Pires, “há números muitos mais importantes nas instituições brasileiras do que o apresentado na nota do TCU”. Além disso, acrescentou a reitora, “há um problema grave no relatório da UFRJ enviado ao TCU. Vamos consertar. Com certeza o relatório foi mal elaborado”.
Na última edição do ranking do TCU de 2018, as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) apareceram no topo da lista. Nas posições mais baixas estão a UFRJ e a federal de Roraima (UFRR).
Forma atual
Atualmente a distribuição de verbas leva em consideração a quantidade de estudantes e a qualidade acadêmica (que inclui número de laboratórios e uso de equipamentos caros), e está expressa na Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (a chamada matriz Andifes).
“A matriz da Andifes, que faz a separação do orçamento discricionário das universidades, é uma conquista de alguns anos atrás, e achamos que é um método importante e republicano de dividir recursos”, disse o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.
Segundo ele, embora haja críticas por essa matriz não premiar situações específicas (como a da UFRJ, que tem prédios tombados, museus e hospitais), “ainda é o melhor modelo de distribuição”.
Na avaliação dele, o ranking de governança elaborado pelo TCU não é exatamente um ranking, mas uma autoavaliação, uma mudança de regras com o jogo em andamento.
