Bolsonaro baixa decreto que regulamenta Instrução Normativa 65 que prejudica servidores federais
Nesta quarta-feira, 6 de julho, representantes das entidades de base de todos os sindicatos da Fasubra do país se reúnem virtualmente para discutir a mais nova ação do governo Bolsonaro para tentar impor a lógica produtivista nas universidades públicas federais e aos seus trabalhadores: o Decreto nº 11.072 que regulamenta o teletrabalho e institui normas para adoção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Cinco companheiros de base da UFRJ participarão da reunião.
A escolha da representação do Sintufrj foi feita em reunião nesta segunda-feira, 4 (foto), no Espaço Cultural da entidade. A direção convocou a reunião conforme decisão de plenária da Fasubra que deliberou pela convocação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) para avaliar com as entidades de base o decreto e o PGD.
Os presentes na reunião desta segunda trocaram impressões iniciais sobre esta pauta e ficou decidido também a retomada do GT Carreira do Sintufrj, em data a ser divulgada, para debater, estudar e avaliar os impactos do decreto e elaborar uma proposta alternativa da categoria.
Algumas universidades já aderiram ao teletrabalho. Na UFRJ, o vice-reitor Carlos Frederico Rocha informou no Conselho Universitário que será apresentado na próxima reunião do colegiado um estudo do GT da universidade sobre a IN 65 e o Decreto 11.072.
Entenda
O Decreto nº 11.072 regulamenta a Instrução Normativa no 65 que estabelece critérios de avaliação, metas e produtividade do trabalho remoto para os servidores públicos federais. O decreto institui também normas para adoção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e vigora desde o dia 1º de junho.
