Oposição e Centrão trabalham para aprovar proposta, mas Jornada de lutas mobiliza trabalhadores
Se encontra no Congresso Nacional nova investida para aprovar a reforma administrativa com vistas a atender a sanha mercantilista dos senhores do mercado. Diante desse novo ataque ao serviço público e a seus trabalhadores o movimento sindical colocou na rua uma jornada de lutas que se inicia em 2 de julho e culmina dia 14 de julho, quando os mentores da nova proposta de reforma pretendem apresentá-la no Congresso.
O Jornal do Sintufrj entrevistou o especialista em serviço público, Vladimir Nepomuceno, sobre essa nova investida com vistas a privatização do que é público.
O ex-diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e Dieese /DF explica que agora não é o retorno da PEC 32/2020 e que a oposição, junto com o Centrão, está trabalhando de uma outra forma para aprovar a reforma aos moldes do empresariado. Ele alerta que para derrotar essa proposta há de se ter uma luta muito mais difícil do que a luta contra a PEC 32/2020.
“Inicialmente foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o Grupo de Trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que é um neoliberal, com o objetivo de apresentar em até 45 dias uma proposta de reforma administrativa”.
Segundo Vladimir Nepomuceno, o GT, composto por maioria da oposição + Centrão, já tem uma proposta pronta, construída por assessores da Câmara juntamente com instituições do setor privado e deve apresentar sua proposta no dia 14 de julho. E por sugestão que sejam editadas uma PEC, além de pelo menos três projetos de lei complementar, podendo também serem propostos projetos de lei ordinária.
“Como é um GT, o seu relatório não vai a voto, pois o GT não pode apresentar proposições legislativas (PECs, PLs), mas sugerir o que deve ser feito. Quanto ao conteúdo, a proposta vai além da PEC 32/2020, já que proporá uma PEC, nos moldes da PEC 32, e projetos de lei que já avançariam na regulamentação de vários pontos”.
Dentre esses pontos, estão em pauta os supersalários, o fim da paridade entre servidores ativos e inativos, a flexibilização de contratos de trabalho no serviço público, a regulamentação de contratações temporárias, regras para o teletrabalho, mudanças nos critérios de progressão nas carreiras e a criação de incentivos baseados em desempenho.
Vladimir ainda explica também que parte importante da PEC 32/2020 já estaria regulamentada como o fim do Regime Jurídico Único (RJU) com a possibilidade agora de criação de outros regimes jurídicos nos Poderes da União e nas esferas municipal, estadual e federal.
E Nepomuceno, ex-sindicalista e que foi diretor de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, alerta: enfim, se quisermos derrotar essa proposta teremos uma luta muito mais difícil do que a luta contra a PEC 32/2020.
