Nesta segunda-feira, 15 de setembro, o mundo celebra o Dia Internacional da Democracia. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como marco a assinatura da Declaração Universal da Democracia em 1997. O Brasil, ao lado de outras 127 nações, firmou o compromisso de zelar pelos princípios fundamentais que sustentam um Estado verdadeiramente democrático.
O documento é claro em seus pilares: “A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela.” Além disso, ressalta que o “elemento chave para o exercício da democracia é a realização de eleições livres e justas, a intervalos regulares, permitindo que a vontade do povo seja expressa periodicamente”.
Para nós, brasileiros, a data carrega um significado ainda mais profundo. Ela nos convida a uma reflexão sobre nossa própria história, marcada por longos períodos de autoritarismo e por uma incansável luta popular pela redemocratização. Como bem recorda a iniciativa “Memórias Reveladas”, do Arquivo Nacional, o período da ditadura militar (1964-1985) representou uma grave e violenta ruptura com esses princípios.
Durante 21 anos, a vontade popular foi silenciada, direitos foram suprimidos e a lei foi submetida aos interesses de um regime de exceção. No entanto, a resistência nunca cessou. Nos anos finais da ditadura, o anseio pela retomada da democracia tomou as ruas do país de forma avassaladora, culminando no histórico movimento das “Diretas Já”, em 1984.
Milhões de cidadãos, de todas as classes e matizes ideológicos, uniram suas vozes em comícios gigantescos para exigir o direito fundamental de eleger diretamente o presidente da República.
Um registro histórico poderoso dessa mobilização é a capa do jornal “Espaço Democrático” de 17 de fevereiro de 1984. A edição, cujo acervo pertence ao Arquivo Nacional e está disponível para consulta pública no Sistema de Informações do Arquivo Nacional (Sian), estampava as manchetes das manifestações que se espalhavam pelo Brasil, refletindo a força e a esperança do povo na reconstrução do país.
Relembrar as “Diretas Já” no Dia Internacional da Democracia é fundamental. É um lembrete de que a democracia não é um direito garantido, mas uma construção permanente. Para nós, do Sintufrj, essa luta assume formas concretas e diárias. O mesmo espírito que levou milhões às ruas por eleições diretas é o que nos move hoje na defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.
A luta pela democracia acontece quando brigamos por recomposição salarial justa para todos os servidores, quando defendemos nosso plano de carreira (PCCTAE) de qualquer desmonte, quando denunciamos o sucateamento e os cortes orçamentários que precarizam o trabalho e o serviço prestado à população. Defender a autonomia universitária contra as intervenções e lutar por melhores condições de trabalho nos hospitais universitários é defender um pilar da sociedade democrática. A luta de ontem inspira e fortalece nossos desafios do presente.
Que a memória da luta pela redemocratização nos impulsione a seguir fortalecendo nossa organização sindical, em nossas assembleias e atos, defendendo a cada dia a democracia dentro e fora dos muros da universidade.
