Situações graves de assédio moral, inclusive em retaliação à ação sindical, a necessidade de uma resposta institucional de fato, a luta da categoria pelo cumprimento do acordo de greve por parte do governo e contra a Reforma Administrativa foram alguns dos temas apresentados por representantes da bancada técnico-administrativa e pelo coordenador geral do Sintufrj, Francisco de Assis, no expediente da sessão do Conselho Universitário (Consuni) esta quinta-feira, 25.
Foto e vídeos: Renan Silva
Conselheiro pede medidas institucionais sobre assédio
O conselheiro técnico administrativo André Salviano informou decisões da recente assembleia da categoria que deliberou pela intensificação da mobilização pelo cumprimento integral do acordo de greve, inclusive pontos como a racionalização, reposicionamento de aposentados e a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Mas destacou a situação que vem enfrentando o servidor Paulo Roberto, coordenador de Organização e Políticas Sindicais do Sintufrj, e trabalhador da Superintendência de Relações Internacionais. Segundo Salviano, ele vem sofrendo perseguição no setor. Inclusive quando fez parte da Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS, organismo institucional), ano passado. Ele era substituto eventual do superintendente, mas após pressões, entregou o cargo para permanecer na Comissão. Continuou a dedicar-se às atividades sindicais, sem deixar de fazer o seu trabalho. E passou a coordenar um setor mesmo sem função gratificada, a Divisão de Gestão Internacional. No entanto, além de uma série de situações já denunciadas no sistema Fala Brasil e outros canais, como a Ouvidoria da UFRJ, durante a última assembleia, foi comunicado que o setor foi dissolvido, sem nenhum tipo de justificativa. O conselheiro reivindicou, então, que as instâncias responsáveis da UFRJ deem o encaminhamento correto ao caso.
Madeira denuncia retaliação à ação sindical
“A gente precisa tocar nesse assunto para que a universidade tenha uma política de relação trabalhista, de fato, e sindical, com os seus trabalhadores. A gente teve o Francisco (de Assis) e Nivaldo (Holmes, ambos coordenadores do Sintufrj), que também estão na Comissão de Carreira, envolvidos em problemas com relação a sua atuação sindical. E assim, como na Justiça, as pessoas são inocentes até que se prove o contrário, as acusações também têm que ser tratadas e averiguadas até que se prove realmente o que de fato está acontecendo”, disse o conselheiro Milton Madeira.
Ele anunciou que neste dia, setores da UFRJ em Macaé estaria recebendo visita de estudantes sob pena socioeducativa, num programa conduzido por um técnico administrativo Rafael Oliveira, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR7), em Macaé. “Eles vêm para o Laboratório de Anatomia , e têm curiosidade, estão aprendendo. E como sempre, 70% dessas pessoas são pobres, pretas, periféricas. E é por isso que elas estão nessa situação de penas socioeducativas. E esse é o papel da universidade, transformar a vida das pessoas”, apontou.
“É importante fortalecer a democracia interna”, reivindica Francisco de Assis
Francisco manifestou a solidariedade do Sintufrj ao coordenador de Organização e Política Sindical do Sintufrj Paulo Roberto, sobre o que está acontecendo na sua atuação sindical e destacou também o que vêm enfrentando outros dirigentes do Sintufrj, como ele mesmo e o coordenador Nivaldo Holmes, parte de um processo que se segue a denúncias envolvendo a Coordenação de Política de Saúde do Trabalhador (CPST), inclusive com ação na Polícia Federal, contra os dirigentes por atuarem numa luta contra o assédio moral. “É importante que a gente possa fortalecer a democracia interna da universidade, o espaço de diálogo de construção que o Sintufrj, desde o ano passado, buscou com a gestão da CPST”, apontou.
Francisco também pontuou a luta pelo cumprimento do acordo e contra a reforma administrativa. E destacou a importância da comemoração dos 105 anos da UFRJ, que foi uma bela atividade, com a crítica ao fato da organização não ter permitido falas das entidades sindicais e estudantis. Saudou a inciatiova da PR-4, que, dia 23, realizou evento para discutir ações importantes para os gestores de pessoas, mas sem convite aos membros da Comissão Interna de Supervisão.
O coordenador concluiu apontando a importância da mobilização popular no dia 21 de setembro, domingo, contra a PEC da Blindagem e contra a anista para golpistas: “Mostrou realmente a força do povo na rua. E agora a blindagem da bandidagem foi enterrada no Senado. Que essa força demonstrada nas ruas traga essa energia para dentro da UFRJ, para a gente fazer o enfrentamento no parlamento na defesa da nossa universidade”, concluiu.
PR-4 dá informes sobre RSC
O superintendente da Pró-Reitoria de Pessoal Rafael Pereira anunciou o lançamento de edital docente com inscrições abertas a partir de outubro, com vagas para as ações afirmativas. Disse que está sendo selecionada banca para o concurso técnico administrativo, de nível superior e nível médio. “Só de assistente em administração, são 100 vagas”, comemorou. O edital deve ser lançado até o final de novembro. E quanto ao RSC, informou: “Fomos informados pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI), que o governo vai viabilizar a regulamentação do RSC, para que, a partir de abril, que é o prazo, essa regulamentação aconteça e a gente já possa fazer os trâmites internos”.
Segundo explicou, a Reitoria ainda não chamou comissões para a implementação do benefício porque ainda faltariam detalhes, por exemplo, quanto à pontuação. “Precisamos esperar a publicação que vai ser aprovado, um projeto de lei e depois, um decreto. Antes disso, a gente não pode iniciar um trabalho sobre o risco promover injustiças ou expectativas que não vão poder ser executadas. Assim que publicados os regulamentos devidos à legislação, (a PR-4) chamará o sindicato e as instâncias responsáveis, a CIS, para discutir a implementação do RSC”.
Francisco de Assis ressalta, quanto ao informe, que, embora se dê como a aplicação do RSC como líquida e certa, a luta da categoria precisa manter a pressão pelo cumprimento do acordo de greve, inclusive quanto à implantação do RSC
