Debate sobre a preparação para implantação do RSC segue na reunião do GT Carreira com a CIS dia 25.
A necessidade urgente de se estruturar uma força tarefa qualificada para agilizar a concretização para os servidores da UFRJ de uma das mais importantes conquistas da greve, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), levou o Sintufrj e o CLG a convocarem reunião com profissionais de Recursos Humanos de diversos setores, na manhã do dia 24 de março. A relevância do tema atraiu a participação de mais de 50 pessoas, em modo presencial, no Salão Azul do bloco A do Centro de Ciências da Saúde, e on line.
O coordenador-geral do Sintufrj (e de Comunicação da Fasubra), Francisco de Assis e a coordenadora de Aposentados e Pensionistas Selene Vaz, também integrante da CIS, fizeram um histórico da conquista, a importância da continuidade do movimento de greve neste momento que reivindica o cumprimento integral do acordo em particular no que toca ao próprio RSC (descaracterizado pelo governo), e explicaram os principais parâmetros que podem reger sua implantação.
Para isso, o Sintufrj, propõe que a UFRJ esteja preparada desde já, inclusive com a formação de uma comissão de peso, paritária, com 63 companheiros (21 representantes da Pró-Reitoria de Pessoal, 21 representantes da Comissão Interna de Supervisão de Carreira (CIS) e 21 com membros do GT-Carreira do Sintufrj) para começar a estruturação desta que promete ser uma tarefa extensa.
Atendendo à convocação, cinco companheiros já se inscreveram para integrar a representação do Sintufrj. Novas inscrições serão feitas na reunião do GT-Carreira. Nesta quarta-feira, 25, às 14h está marcada reunião do GT em conjunto com a CIS, na sala de Reuniões do Sintufrj.
O que é o RSC
O RSC é um instrumento de valorização profissional dos TAE, dos saberes e competências (em sua atuação cotidiana) que coloca à disposição da sociedade, resultando em aumento na remuneração. É equivalente ao Incentivo á Qualificação, sem que se conceda título. A implantação aguarda decreto de regulamentação subsequente à sanção do projeto de lei (PL 5874/2025, aprovado em 10 de março pelo Senado) prevista para o fim deste mesmo mês. Pode representar percentuais que vão de 5% a 23% a mais no salário.
Embora o processo deva se dar pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI, da UFRJ), envolve o levantamento e análise de documentação comprobatória das atividades do servidor – em meio eletrônico ou, se necessário, físico. Ou seja, considerando as dimensões dos quadros da UFRJ, pode-se imaginar a grandeza da tarefa que, em outras ifes já está em plena preparação.
Segundo Francisco o Sistema de Arquivos da UFRJ têm digitalizados documentos desde 1985. E ele se reunirá com o setor para buscar um passo a passo para acesso dos servidores à sua própria documentação para verificar o que há ou não digitalizado nos assentamentos funcionais
O problema é que há um prazo de até 120 dias para análise do RSC segundo o PL aprovado e os efeitos financeiros só podem se dar apenas após a homologação, com a retroatividade limitada ao término do prazo.
Portanto, é fundamental que desde já, os servidores reúnam seus comprovantes e produzam o memorial descritivo de sua trajetória para garantir a retribuição, o que é feito através de um sistema de pontos correspondentes às atividades, como participação em comissões, concursos, congressos, simpósios, representação sindical, organização de eventos, bancas, projetos, por exemplo.
E que os setores de RH, de Pessoal e todos que atuarão neste processo estejam preparados e organizados. A coordenadora da aposentados Ana Célia, que participou de encontro de integrantes de CIS das universidades da região sudeste, verificou o quanto a UFRJ está atrasada nesta preparação em relação às algumas das demais.
O coordenador Francisco de Assis lembrou que, em meio ao movimento de greve, o Sintufrj tirou como missão a realização desta reunião “importante com os trabalhadores dos RHs da UFRJ: colegas do CCS, do Museu, da Praia Vermelha. Em que a gente buscou antecipar passos nesse processo de concessão do RSC. O RH é setor estratégico para iniciar a mobilização e instigar a categoria a participar desse processo, a buscar sua documentação, a analisar todos os seus assentamentos, ajudar os companheiros que têm dificuldade (de pesquisar seus registros em meios digitais).
A coordenadora Selene ponderou que, embora o decreto ainda não tenha sido publicado, “estamos nos mobilizando com os profissionais de RH e toda a categoria para que comecem já a montar o seu memorial, a procurar a documentação, porque a gente sabe que vai ser um trabalho muito grande e precisa dessa força-tarefa. Que estejam prontos para trabalhar nessa missão e compor a comissão conosco para agilizar a concessão do RSC para a categoria. Então a gente conta com a contribuição de todos os companheiros, principalmente do RH”, apontou. “E conseguimos dar conta. Porque vários companheiros se inscreveram para fortalecer a comissão. O sindicato vai precisar indicar 21 nomes e nós já temos alguns candidatos para que a gente avance. Juntos somos mais fortes”, concluiu Francisco.
Fotos e vídeo: Renan Silva
A avaliação dos coordenadores
