ORIENTAÇÃO À CATEGORIA
Sobre o registro de frequência e entrega de relatórios do PGD no contexto de greve
A Comissão de Ética do Comando Local de Greve (CLG) vem despendendo esforços para orientar quanto às questões relativas à frequência das modalidades de trabalho na UFRJ, mas sempre esbarra em questões que superam o aspecto da legalidade e podem trazer algum tipo de prejuízo às trabalhadoras e aos trabalhadores. Deste modo, enquanto não chegamos a uma formulação que contemple a todas e todos de forma geral e resguarde grevistas dos aspectos por nós já observados, orientamos:
– Que toda pactuação de entregas antes do início da greve seja devidamente avaliada em relação às essencialidades e que as atividades essenciais sejam realizadas e tenham seus relatórios enviados conforme prazo determinado nos seus respectivos editais. Para as demais, indicar que a reposição das atividades será pactuada entre Sindicato e Reitoria ao fim da greve;
– Que havendo dificuldades com o prazo de adesão ao Edital PGD na unidade, os servidores interessados busquem a negociação de novo prazo internamente, tendo em vista que o movimento de greve não tem perspectiva de durar 06 meses (tempo médio de reabertura observado nos editais abertos). De todo modo, buscaremos diálogo com a PR4 para reabertura geral de prazos e revisão do cronograma de etapas de migração do SUAP;
– Que havendo qualquer demanda de apresentação de comprovação de frequência nesse período, seja apresentado o Ofício 052/26 de 05/03/26 do SINTUFRJ informando à Reitoria acerca do movimento paredista e esteja indicada a reposição de trabalho conforme pactuado entre entidade sindical e Reitoria ao fim da greve, como realizado em outros momentos, sem quaisquer prejuízos para as partes;
– Que as/os chefes de Pessoal sigam as rotinas de frequência em sua normalidade, tendo em vista tratar-se de atividade essencial, enviando nos Boletins de Frequência do período de greve o Ofício 052/26 de 05/03/26 do SINTUFRJ à Reitoria, indicando que a legislação está sendo cumprida no aspecto da manutenção de atividades essenciais e que haverá reposição de trabalho conforme pactuado entre entidade sindical e Reitoria ao fim do movimento;
– Que a categoria se mantenha atenta às orientações atualizadas do Comando Local de Greve, da entidade sindical e da Federação, especialmente no que se refere a eventuais negociações, acordos de compensação ou diretrizes institucionais posteriores.
Sigamos vigilantes, organizados e comprometidos com a defesa de nossos direitos!
Necessita de mais orientações?
As reuniões do CLG acontecem toda segunda-feira, às 10h, no Espaço Cultural do SINTUFRJ e as Assembleias de greve, toda quarta-feira, às 10h, em local divulgado pela entidade.
Dúvidas sobre essencialidade e ajuda para solução de conflitos, nesse período, contate a Comissão de Ética: comissaodeetica@sintufrj.org.br
