Quais são as informações mais recentes? Que há de definido? Onde posso levantar documentos? Essas e outras questões sobre o RSC foram o centro de mais uma superlive do Sintufrj. Uma terceira live sobre RCS já está programada.
A segunda superlive do Sintufrj para esclarecer detalhes sobre o RSC, na manhã desta quinta-feira, dia 9, transmitida pelo Youtube, Facebook e pela Rádio Sintufrj, reeditou o sucesso da primeira (no dia 31, também sobre o tema). À tarde, pouco depois de exibida, já reunia mais de 500 visualizações.
Mediada pela coordenadora geral Sharon Stèfani, contou com uma apresentação do coordenador geral (e de Comunicação da Fasubra) Francisco de Assis, com informações do representante da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) do MEC, Agnaldo Fernandes, com o coordenador da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS/UFRJ) Nivaldo Holmes e com a coordenadora do Arquivo Central e do Sistema de Arquivos da UFRJ.
Sharon informou sobre o siucesso da representação TAE em buscar uma reunião com a PR-4 (provavelmente na próxima semana), explicou que alive ficaria gravada no canalldo Sintufrj no Youtube e ainda informou que dúvidas que chegaram ao canal da CIS (cis@reitoria.ufrj.br) e que ainda podem ser enviadas, assim como aquelas que chegaram durante a apresentação, serão respondidas numa terceira live sobre RSC, que será realizada em breve.
Conquistas
Francisco fez um resgate das conquistas da histórica greve de 2024, inclusive o próprio RSC que, com a lei sancionada em vigência desde 1o de abril, agora se materializa de fato na Carreira. A começar pelos reajustes e alterações na malha salarial conquistados nas mesas de negociação com o governo (só em abril de 2026, reajuste de 5%, aumento do step (diferença entre padrões de vencimento, e a implantação do RSC). Segundo ele, com os ajustes, o teto da classe A, por exemplo acumulou reajuste de 34% e da E, de 18,48%. As tabelas estão na edição do Jornal do Sintufrj 1471, no site da entidade.
Movimentos mais recentes
Agnaldo Fernandes detalhou o recente processo de negociação entre a Fasubra e o MEC do texto do decreto que vai regulamentar a implantação da retribuição. O texto desenvolvido pela CNSC foi submetido a Consultoria Jurídica (Conjur) do MEC, que apresentou um texto adaptado. A Fasubra analisou a minuta, apontou avanços e retrocessos e enviou suas observações ao MEC, solicitando alterações, no dia 6, sem a certeza de que será integralmente atendida. Agnaldo comentou ainda que, segundo estimativas, há possibilidade do NEC ter avaliado no dia 8 as proposições da Fasubra, encaminhado para a Conjur novamente para uma versão final e nesta sexta-feira, 10, talvez houvesse assinatura do ministro para envio a outro ministério, o de Gestão e Informação (MGI).
Estrutura para a implantação
O coordenador Nivaldo Holmes falou da importância da Reitoria fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da CIS, particularmente diante da dimensão do trabalho que a equipe terá ao analisar memoriais e documentos de um público elegível que beira oito mil pessoas na UFRJ.
A coordenadora do Siaqr lembrou o que informou a Pr-4 sobre o início dos procedimento para envio e validação dos documentos (segundo nota, acontecerão de forma eletrônica e serão divulgados após a publicação do decreto regulamentador e manifestação do órgão central do Sistema de Pesosal Civil do MGI). A partir do que a Pr-4 deverá demandar ao Siarq um novo tipo processual que ainda será preparado. A PR-4, explicou, precisará estabelecer padrões e a criação de modelos padronizados de tipos documentais dentro do próprio sistema.
Ela sugeriu ainda, aos representantes que atuam junto aos ministérios na regulamentação da lei que se simplifique o processo de comprovação para não sobrecarregar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI): “A instituição não precisa solicitar provas que ela própria já produziu (quanto a vida funcional)”, exemplificou.
Ela apontou a importância do material publicado na mais recente edição do Jornal do Sintufrj (1472) com tutoriais preparados pela equipe da Siarq sobre consultas digitais à documentação. E reiterou a importância de, primeiro, os servidores fazerem uma apuração no Sistema Integrado de Recursos Humanos (Sirhu) que tem toda a vida funcional e só depois realizarem pesquisa nos outros sistema da Intranet da UFRJ, para o qual é essencial ter ativo o login e a senha.
Buscas nos sistemas
Na Intranet UFRJ (https://intranet.ufrj.br), pode-se acessar os sistemas institucionais, entre eles o SIRHu (Sistema Integrado de Recursos Humanos), que possui um histórico com todas as atualizações nos dados dos funcionários. Disponibiliza consultas como histórico de contracheques, férias, dados de dependentes, gratificações, frequência, entre outros.
Outro sistema, o SIGAD (Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos), é uma plataforma do Sistema de Arquivos (SIARQ).
Assista a live com informações essenciais sobre o RSC
Fotos: Renan Silva
