O professor Eduardo Santiago, mestre e doutor em Direito, foi o convidado especial do GT Antirracista de 20 de maio. Ele veio de Sergipe para o Rio de Janeiro lançar seu livro “O Racismo Estrutural como Limite às Políticas Públicas de Combate à Discriminação” e deu uma aula de história e direitos sobre o tema, fazendo uma prévia do lançamento do livro.
Esse livro destaca os principais aspectos conceituais inerentes ao tema, revisitando tópicos essenciais relativos aos instrumentos necessários para a construção de uma sociedade antirracista. Por outro lado, o autor também visita questões e paradoxos que o racismo estrutural apresenta para a compreensão do processo de manutenção das desigualdades e da discriminação no Brasil contemporâneo.
“O nosso objetivo fundamental nesse momento é identificar como a questão racial se passa e se manifesta nos vários momentos da vida social”, declarou. O professor perpassou alguns tópicos como racismo estrutural, branquitude, desenvolveu através de situações de fato algumas questões envolvendo interseccionalidade, e apresentou uma expressão desenvolvida no livro que é a expressão racismo jurídico interpretativo. Falou também como a questão racial atravessa os tópicos inerentes a segurança pública. E citou autores e pesquisadores para embasar o conteúdo de sua apresentação.
“A discriminação de raça e cor é instrumento de exploração econômica e de manutenção de espaço e de poder. Não adianta alguém querer iniciar uma discussão acerca da questão racial conosco sem discutir isso”, defende.
Eduardo Santiago bebe no episódio do assassinato por policiais de George Floyd, um negro, nos EUA em 2020 e o comparou ao caso do assassinato de Genivaldo dos Santos também morto por policiais em Recife em 2022, os dois por asfixia, coincidentemente no mesmo dia 25 de maio. Com esse exemplo ele buscou uma forma de fazer com que se compreenda que o racismo se perpetua e se reproduz da mesma forma afirmando que não se pode e não se deve deixar casos como esses se perderem no passado.
Para combater o negacionismo racial e promover uma discussão profunda sobre o tema, Eduardo Santiago aponta que é necessário dialogar com os núcleos de estudo da violência como os da USP, UFMG e UFF. Falar de números. Mostrar o Atlas da Violência. Falar do números da Justiça. Nesse quesito percorreu Leis, a Constituição e o Código Penal.
Sobre a desigualdade racial, Eduardo Santiago mostrou e apresentou números sobre a concentração de pessoas brancas entre os mais ricos e a baixa representatividade de negros e dados relativos ao ensino – pessoas com mais de 15 anos de estudo – os quais também mostram uma porcentagem ínfima de negros ou pardos (3%) frente a brancos (78%). Ele incentiva também o debate sobre racimo a partir de dados.
“Falar de racismo é falar de números. Falar de discriminação é visitar estudos. Não se permitam conversar sobre questão racial com ninguém, principalmente com o racista, se não for a partir de números”, ensina o professor.
Em relação a segurança pública, um dos debate mais importantes em sua avaliação, apresentou a estatística do MDIP – Mortes Decorrentes por Intervenção Policial – do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Dessas mortes 84% são negros e 15% são brancos. No Rio de Janeiro 80% das vítimas são negros.
O professor tratou ainda de questões de preconceito racial e estereótipos. Ao fim de sua apresentação Eduardo Santiago afirmou que é necessário colocar o dedo na ferida da escravização – tópico que também fez parte de sua apresentação – e lembrar para não esquecer o quanto sofreram os ancestrais do povo negro.
O autor
O Professor Eduardo Santiago é Doutor e Mestre em Direito; Professor Titular de Direito Penal do Departamento de Direito da Universidade Tiradentes, tendo ingressado na docência do Ensino Superior em 2002; Advogado; Pós-graduado em Gestão Estratégica da Segurança Pública; Pós-graduado em Direito Penal e em Processo Penal; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.
Autor dos livros ”O Racismo estrutural como limite às políticas públicas de combate à discriminação”; ”Segurança Pública: parâmetros constitucionais para atuação da polícia militar”; e Latrocínio não é roubo seguido de morte: mentiras, verdades e curiosidades do Direito Penal”.
Produtor de Conteúdo Digital em Direito Penal, Segurança Pública e Questões Raciais, com mais de 120.000 seguidores no conjunto dos canais professor santiago_oficial no Tik tok, Kwai, instagram e youtube.
Foi Corregedor-geral da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Sergipe; Tem experiência em Direito Penal, com ênfase na área de crimes de racismo, discriminação e Direito Penal Econômico, atuando, principalmente, nos temas: Preconceito e discriminação de raça e cor, crimes contra as ordens tributária e econômica e segurança pública e cidadania.
Eduardo Santiago fará o lançamento de seu livro na Kaza 123 em Vila Isabel no dia 23 de maio a partir das 16h
