Em mesa setorial no MEC, Fasubra cobra RSC

Por Postado pelo Sintufrj

01 julho 2026

Além dos pontos da pauta, democratização e saúde, Fasubra cobrou decreto do RSC que, segundo MEC deve sair até dia 3.

Fonte: Fasubra

A coordenação geral da FASUBRA participou, na manhã do dia 30, da segunda reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação e obteve importantes sinalizações do governo sobre pautas centrais da categoria que está em greve a 120 dias. O encontro foi realizado na sede do MEC, em Brasília.

Durante a reunião, integrantes do CNG mantiveram uma vigília no local, com faixas e cartazes, com o objetivo de acompanhar de perto os debates realizados entre o ministério e as entidades sindicais.

Na reunião foram debatidos dois pontos de pauta: democratização e saúde do trabalhador.

GT Democratização – foi instituído pela Portaria nº 549/2026, tendo sua composição paritária entre o MEC, as entidades sindicais e estudantis.

Um dos temas principais de discussão será a paridade na ponderação de votos e nos espaços de gestão. Nesta reunião ficou definido que a reunião de instalação do GT será de forma presencial no dia 16 de julho, às 9h30, e as reuniões serão alternadas entre presenciais e virtuais a cada 15 dias. O prazo para a conclusão do trabalho e entrega do Relatório será de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias;

GT Saúde do Trabalhador – será instituído através de portaria que será publicada nesta semana. Terá como composição o MEC, entidades sindicais, ANDIFES e CONIF. A FASUBRA Sindical encaminhou um ofício com as reflexões sobre a Saúde do Trabalhador que irá subsidiar a discussão do Grupo de Trabalho. O prazo para discussão e entrega do trabalho será de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.

RSC e cargos amplos

Após o encerramento da reunião, a coordenação geral da FASUBRA-Sindical solicitou aos representantes do MEC, entre eles o assessor do gabinete do Ministro, para tratar especificamente das reivindicações da greve da Categoria.

Entre os principais temas abordados estava a publicação dos decretos referentes ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e dos Cargos Amplos.

Segundo o MEC, os decretos deverão ser publicados até a próxima sexta-feira, dia 3.