O destaque da assembleia simultânea (Fundão, Praia Vermelha e Macaé) dos técnicos administrativos da UFRJ em greve desde o dia 9 de março, nesta quarta-feira, 8 de abril, foi a nova versão da minuta de proposta para o tão aguardado decreto de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), elaborado pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) do MEC, e já imediatamente respondida, através de ofício, pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC)/Fasubra.
A partir de agora a expectativa da categoria, em nível nacional, é saber qual será a resposta do governo às considerações enviadas pela CNSC/Fasubra à atual proposta preliminar do MEC de conteúdo do decreto, que deverá ocorrer nos próximos dois dias. Por conta disso, excepcionalmente a categoria se reunirá em assembleia simultânea no Fundão e na Praia Vermelha, segunda-feira, 13, às 10h, para discutir e deliberar sobre o tema.
No Fundão, a assembleia acontecerá no auditório do Centro de Tecnologia (CT); na Praia Vermelha, ainda será confirmado o local e em Macaé não haverá transmissão da assembleia.
Com algumas abstenções, a assembleia deliberou pela continuidade da greve e aprovou a nova delegação para o Comando Nacional de Greve (CNG), que permanecerá em Brasília de 22 de abril a 6 de maio, composta pelas seguintes companheiras e companheiros: Vânia Godinho, Marisa Araújo e a suplente Nazaré, da UFRJ-Macaé; Maria José Filha, Jorge Brasília (IPPMG), Eliane Almeida e Paulo Roberto Júnior e o suplente Fabiano Soares.
Pontos contraditórios
da nova proposta
De acordo com o integrante do CNSC/Fasubra, Agnaldo Fernandes, na rápida análise feita na minuta de proposta a pedido da SGA/MEC, a conclusão foi de que a nova versão não é de toda negativa, considerando as exclusões já ocorridas no texto do projeto de lei que instituiu o benefício à categoria nas Ifes. “(A proposta) não chega a ser de todo prejudicial, a pontuação aumentou com a condensação e exclusão de alguns itens que se repetiam, e ainda aguardamos que sejam aceitas algumas das considerações enviadas pela CNSC/Fasubra”, disse o técnico administrativo que representa a categoria na UFRJ na comissão.
Agnaldo destacou três itens como um dos mais graves da nova proposta de texto do decreto: aumento do nível de exigência para obtenção do RSC; aumento de atividades consideradas como ordinárias (típicas) do cargo ocupado pelo servidor, o que desvirtuará o Rol Único de Saberes e Competências, mas que são tarefas que por definição excedem as atribuições rotineiras; e restrição do número de membros na comissão mista do RSC, principalmente a exclusão das entidades sindicais.
Frequência
A mesa da assembleia informou sobre o documento elaborado pela Comissão de Ética do Comando Local de Greve (CLG) orientando a respeito da frequência durante a greve para todas as modalidades de trabalho na UFRJ, enviado à Reitoria e às unidades acadêmicas e administrativas.
Foi feito um apelo para o cumprimento da determinação de presença de 30% dos profissionais nos locais de trabalho considerados essenciais, como nos hospitais, para não sobrecarregar os colegas e interromper atendimentos.
Participação nas ações e caravana
O coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, repassou o calendário das ações de greve aprovadas no CLG, priorizando a participação da categoria nas reuniões e outras atividades que discutem o fluxo de trabalho com setores estratégicos da universidade para a concessão do RSC, como também estimulou candidaturas à comissão mista (composta por integrantes da CIS, GT-Carreira Sintufrj e Pró-Reitoria de Pessoal – PR4). Nesta quinta-feira tem a live, às 11h, para a qual estão convidados a PR4 e o Siarq.
Os interessados em discutir sobre o RSC nos locais de trabalho devem entrar em contato com o CLG/Sintufrj pelo e-mail: CLG@sintufrj.org.br
Uma equipe de profissionais de saúde contratada pelo CLG realizou anamnese e aferiram glicose e pressão dos candidatos à caravana a Brasília na próxima semana. O mesmo procedimento se repetirá na hora do embarque.
Avaliação
Prevaleceu na assembleia a avaliação de que a conquista do RSC deve ser valorizada, porque é uma reparação histórica de uma categoria que sempre foi inviabilizada e que passará a ter direito ao incentivo a qualificação em todos os níveis. “Temos que entender que a luta da carreira é uma maratona e não vai acabar em 2026. É um debate contínuo. Lutar pela carreira vale a pena e qualquer conquista é muito difícil. O RSC é uma conquista dentro da carreira. Nossa preocupação agora tem que ser formar uma boa comissão para prosseguir nessa conquista”, propôs Igor Dantas, do campus Praia Vermelha.
Foto: Renan Silva
