O GT Saúde desta quarta-feira, 27 de agosto, em sua reunião híbrida, trouxe o engenheiro de segurança do trabalho que assessora o Sintufrj, Rafael Boher, para explicar sobre os adicionais ocupacionais de insalubridade e periculosidade, um direito que mexe com a saúde e com o bolso do servidor.
“É preciso destacar que os adicionais de insalubridade e de periculosidade são frutos de muita luta, de lutas históricas dos sindicatos e dos trabalhadores por condições dignas de trabalho e pela reparação dos riscos à saúde e à vida”, ressaltou Rafael a fazer um histórico da origem dos adicionais cujo direito foi instituído com a CLT, em 1940, e ratificado na Constituição em 1988.
“O adicional não é um benefício. É um direito. É uma compensação financeira ao trabalhador exposto a algum risco”, destacou.
Ele explicou que os adicionais são baseados na Constituição e em Normas Regulamentadoras. Para os servidores regidos pelo RJU há uma série de exigências de regulamento diferente dos trabalhadores celetistas. Para o servidor o direito ao adicional se caracteriza através de laudo e pago em graus leve (10%), médio (20%) e grave (40%). Esse laudo tem validade determinada, podendo ser revisto a qualquer tempo, especialmente em caso de mudança nas condições de trabalho, estrutura física, processos ou equipamentos.
Rafael ressaltou que o objetivo do sindicato é voltado para a saúde do servidor com a melhora dos ambientes de trabalho, alertando para os servidores não se preocuparem especificamente com a questão financeira concentrando-se apenas no pagamento dos adicionais.
“Embora o sindicato lute pelo direito aos percentuais, a preservação da saúde do servidor é o nosso principal objetivo”, observou.
Mas como em muitos locais não há melhoria das condições de trabalho e a exposição ao risco é uma realidade é necessário que haja avaliações técnicas. São essas avaliações que o sindicato vem realizando e exigindo da UFRJ que faça o mesmo, embora a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) não tenha estrutura.
“De três anos para cá o processo de insalubridade na UFRJ tem sido muito lento devido a mudanças de gestão e problemas na CPST”, disse Rafael. Hoje a coordenação tem apenas três engenheiros de segurança do trabalho para fazer perícia, isso para toda a universidade. “A CPST é responsável por 16 mil servidores. Só no Centro de Ciências da Saúde (CCS) tem 154 laboratórios. É humanamente impossível”, completou.
A CPST, divisão que vem numa crise crônica já a alguns anos, motivou opiniões na reunião. A coordenadora de Administração e Finanças do Sintufrj, Laura Gomes, conhecedora da saúde na UFRJ, explicou a situação da CPST e afirmou que o sindicato almeja a melhora do setor.
“Queremos que ela seja atuante e faça o seu papel que é o serviço de segurança do trabalho e prevenção da saúde dos funcionários. Queremos sua melhora”, sustentou.
Conquistas
Segundo Rafael, o sindicato prioriza esgotar as vias administrativas antes de recorrer à justiça, e isso tem sido mais eficaz. Nos últimos anos o sindicato conseguiu que 100 companheiros do HUCFF tivessem sua insalubridade reconhecida. E nos últimos cinco anos conquistou o reconhecimento aos percentuais ocupacionais de 4.887 servidores, revertendo ainda 43 cortes de adicionais no Museu Nacional de um total de 47.
Confiança
Ao final da reunião, a coordenadora Laura Gomes, pediu que os servidores que tiverem dúvidas sobre os adicionais e ou problemas em relação ao seu ambiente de trabalho que procurem o Sintufrj e o Rafael.
Rafael Boher corroborou. Ele registrou:
“Quando o risco é ignorado, o adoecimento é certo. Quando o direito é negado, a injustiça é normatizada.
Por isso:
Denuncie exposições indevidas ou omissões de avaliação.
Exija transparência nos laudos e decisões administrativas.
Confie na força do conhecimento técnico.
Apoie e fortaleça o sindicato – a sua defesa começa aqui.”
Respeito
Laura Gomes chamou ainda a atenção sobre o respeito nos locais de trabalho e passou um vídeo de cinco minutos revelando o bullying numa obra. O operário discriminado fez um discurso de agradecimento e contou a dificuldade de sua vida que acabou emocionando seus colegas.
“Fiz questão de mostrar esse episódio para refletirmos. Termos mais respeito pelo outro, pensar duas vezes antes de falar ou fazer uma brincadeira de mau gosto, porque não sabemos o que se passa com o nosso colega de trabalho”, afirmou. (FOTO: RENAN SILVA)
