Estudo da UFRJ disseca as emendas parlamentares, uma deformação que corrói a política brasileira. Quais suas modalidades e como surgiram. Como fragmentam o fundo público e o desviam para corrupção eleitoral. Por que isso só ocorre no Brasil
OutrasPalavras
Por Glauco Faria | Imagem: Jack Levine
O fortalecimento do Legislativo diante dos outros dois Poderes nos últimos anos, e a captura do Orçamento Público que ele promove, quase nunca são tratados da forma como merecem. Em geral, são banalizados como se fossem apenas uma expressão do jogo de poder político. Ou então, como mais um dado da paisagem de Brasília, em que personagens se sucedem num enredo no qual se discute se o governo perdeu ou não, ou se os parlamentares estão “insatisfeitos” com determinada medida do Judiciário. O quadro é bem mais grave do que sugerem os comentaristas da mídia corporativa e traçar o caminho que nos trouxe até aqui é essencial para compreender o grau de deformação do nosso sistema político.
Por isso, é tão importante o relatório “As emendas parlamentares no Brasil e no Mundo”, elaborado pelo Laboratório de eleições, Partidos e Política Comparada (Lappcom) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A partir de vasta pesquisa, o estudo recupera a trajetória do principal instrumento que tornou o Congresso Nacional capaz de renegar o diálogo com o Executivo para avançar em suas prerrogativas orçamentárias.
