A plenária nacional da Fasubra nos dias 24 e 25 de janeiro aprovou o indicativo de deflagração de greve a partir de 23 de fevereiro – confirmando proposta aprovada na nossa assembleia (veja na página 4). Na votação, antecedida por caloroso debate, 81pessoas votaram por essa data e 68 pela proposta de 2 de fevereiro. Cinco se abstiveram.
As delegações de todo o país – 38 entidades, com 161 delegados – apresentaram reflexões orientadas pelas assembleias de base sobre o indicativo, no debate conduzido pelas coordenadoras-gerais da federação, Cristina Del Papa, Ivanilda Reis e Loiva Chansis.
Foi aprovada a continuidade da plenária no dia 31 de janeiro, no modo virtual e com a mesma delegação, para avaliação do resultado da reunião da Fasubra com o Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), dia 27 de janeiro.
Semana decisiva
“O grande destaque da plenária foi o contexto geral de unificação, de que a gente precisa realmente se armar para a greve, caso o governo não atenda as nossas demandas. A maioria aprovou o dia 23 de fevereiro, porque as entidades terão tempo para se organizar. Inclusive com o resultado da avaliação nacional da negociação com o governo dia 27”, pontuou o coordenador-geral do Sintufrj e da direção da Fasubra, Francisco de Assis,
O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, avaliou que é importante a construção da mobilização para a greve. Segundo o dirigente, o debate sobre a data teve a ver com a situação de cada base. “Há as que têm acúmulo para imediatamente entrar em greve e outras, não. Mas, o fundamental é que se discuta a organização da greve como instrumento de pressão na mesa de negociação”, observou.
Pauta da greve
Eixo Específico : Cumprimento Integral do Termo de Acordo de Greve
Entre os principais pontos, que o RSC seja amplo e irrestrito, incluindo aposentados, pensionistas e doutores; redução da jornada para 30 horas semanais, sem redução salarial, para toda a categoria; aceleração para aposentados e pensionistas, reposicionamento dos aposentados e democracia nas IFE.
Eixo Geral: Continuar na Luta Contra a Reforma Administrativa
Live relata reunião com MGI
Poucas horas depois da reunião com o Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI, MEC e Sinasefe). no dia 27, a Fasubra apresentou, em uma live os resultados.
As coordenadoras gerais Cristina Del papa, Loiva Chansis e Ivanilda Reis e o coordenador de Relações Jurídicas e de Trabalho Marcelo Rosa detalharam os pontos em que houve ou não consenso.
Os coordenadores deixaram claro que não estava em questão a pauta da greve, com indicativo do dia 23 já aprovado na plenária realizada dias 24 e 25. E que na continuidade da plenária, no dia 31, seria avaliado o que foi consensuado ou não na reunião.
A reunião tratou do Projeto de Lei 6170/25, no que toca ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os técnicos administrativos em Educação. Desde o anúncio do PL, a federação cobrou que se cumprisse o que ficou acordado na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira. Por isso, o governo instalou mesa no MGI que, no dia 27, chegou a sua terceira reunião.
Explicação
Os coordenadores apresentaram uma tabela com 13 pontos, 9 dos quais, consensuados nesta reunião e quatro, sem acordo. São 15 no total mas dois já haviam sido consensuados antes. Portanto há 11 pontos em consenso. O material será remetido à base e para embasar o debate da plenária do dia 31.
Para eles houve o recuo do governo em pontos importante, embora haja outros essenciais que não foram contemplados. Os pontos, seguindo os coordenadores, poderão ser objeto de disputa no Congresso, em forma de emendas, e até, se for o caso, na Justiça.
Na pressão
Para Assis, a reunião só aconteceu por conta da pressão do movimento: “Conseguimos melhorar redação. Não foi o que o governo publicou (em dezembro), nem o que a CNSC discutiu, mas um meio de caminho que vamos submeter a análise da categoria. Há ainda elementos que podem prejudicar a Carreira, no que se refere ao RSC e jornada de trabalho. A reunião trouxe elementos importantes dos 15 pontos (apresentados pela Fasubra), avançamos 11; os outros, a Fasubra vai continuar na luta para que o governo traga resposta positiva. Se não trouxer, tem em pauta a greve e a possibilidade de buscarmos o paramento para apresentação de emendas”, informou.
Veja pontos sem acordo
Nas reuniões com o MGI dias 16 de dezembro, 19 e 27 de janeiro, estiveram em pauta 15 pontos. Em 11 houve consenso. Em quatro não houve acordo.
Entre os consensos, foram incluídos, entre os que podem solicitar RSC, os que estão em afastamento e cedidos; foram retirados limites dos percentuais das atividades (havia um teto para a pontuação), retirada da obrigatoriedade de homologação pelos conselhos superiores e da necessidade de interstício de três anos entre Incentivo a Qualificação e RSC; incluída a possibilidade pontuação complementar à última concessão; incluiu atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão, assistência especializada, representação, produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnicos.
Sem acordo – Foi mantido o percentual de concessão apenas para 75% dos ativos, o interstício de três anos para pedido subsequente e a vedação do RSC para quem está em estágio probatório; os efeitos financeiros não são retroativos ao pedido.
